MAPA VII
Magistrados do Ministério Público
Procuradores-gerais distritais
Tribunal da Relação de Coimbra - 1.
Tribunal da Relação de Évora - 1.
Tribunal da Relação de Lisboa - 1.
Tribunal da Relação do Porto - 1.
Procuradores-gerais-adjuntos
Tribunal da Relação de Coimbra - 8.
Tribunal da Relação de Évora - 7 (a).
Tribunal da Relação de Faro - 3.
Tribunal da Relação de Guimarães - 4.
Tribunal da Relação de Lisboa - 19.
Tribunal da Relação do Porto - 14 (b).
(a) 4 a partir da instalação do Tribunal da Relação de Faro.
(b) 10 a partir da instalação do Tribunal da Relação de Guimarães.
Procuradores da República
Abrantes - 2.
[Águeda - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Alcobaça - 1.
Almada - 3.
[Amadora - 2.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
[Anadia - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Angra do Heroísmo - 1.
[Aveiro - 3.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Barcelos - 2.
Barreiro - 3.
Beja - 2.
Braga - 5.
Bragança - 2.
Caldas da Rainha - 2.
Cascais - 4.
Castelo Branco - 2.
Chaves - 1.
Coimbra - 10 (ver nota a).
Covilhã - 2.
Évora - 5 (ver nota a).
Faro - 4.
Figueira da Foz - 2.
Funchal - 4.
Gondomar - 2.
Guarda - 2.
Guimarães - 4.
Lamego - 2.
Leiria - 3.
Lisboa - 70 (ver nota a).
Loulé - 1.
Loures - 6.
Maia - 2.
Matosinhos - 4.
Mirandela - 1.
Oeiras - 2.
Oliveira de Azeméis - 2.
Paredes - 1.
Penafiel - 4.
Pombal - 1.
Ponta Delgada - 3.
Portalegre - 2.
Portimão - 4.
Porto - 35 (ver nota a).
Póvoa de Varzim - 1.
Santa Maria da Feira - 2.
Santarém - 2.
[Santiago do Cacém - 2.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Santo Tirso - 2.
Seia - 1.
Seixal - 2.
Setúbal - 4.
[Sintra - 6.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Tomar - 2.
Torres Vedras - 2.
Valongo - 1.
Viana do Castelo - 3.
Vila do Conde - 1.
Vila Franca de Xira - 3.
Vila Nova de Famalicão - 2.
Vila Nova de Gaia - 6.
Vila Real - 2.
Viseu - 3.
(a) Inclui o DIAP.
Procuradores-adjuntos
Abrantes - 3.
[Águeda - 3.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
[Albergaria-a-Velha - 2.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
[Albufeira - 6.
Alcácer do Sal - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Alcanena - 1.
Alcobaça - 3.
Alenquer - 2.
Alfândega da Fé - 1.
Alijó - 1.
Almada - 12.
Almeida - 1.
Almeirim - 1.
Almodôvar - 1.
Alvaiázere - 1.
[Amadora - 3.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Amarante - 3.
Amares - 1.
[Anadia - 2.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Angra do Heroísmo - 3.
Ansião - 1.
Arcos de Valdevez - 1.
Arganil - 1.
Armamar - 1.
Arouca - 1.
Arraiolos - 1.
[Aveiro - 8.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Avis - 1.
Baião - 1.
Barcelos - 6.
Barreiro - 6.
Beja - 3.
Benavente - 2.
Bombarral - 1.
Boticas - 1.
Braga - 12.
Bragança - 3.
Cabeceiras de Basto - 1.
Cadaval - 1.
Caldas da Rainha - 4.
Caminha - 1.
Cantanhede - 2.
Carrazeda de Ansiães - 1.
Cartaxo - 2.
Cascais - 16.
Castelo Branco - 4.
Castelo de Paiva - 1.
Castelo de Vide - 1.
Castro Daire - 1.
Celorico de Basto - 1.
Celorico da Beira - 1.
Chaves - 3.
Cinfães - 1.
Coimbra - 16 (ver nota a).
Condeixa-a-Nova - 1.
Coruche - 1.
Covilhã - 3.
Cuba - 1.
Elvas - 2.
Entroncamento - 2.
Espinho - 3.
Esposende - 2.
[Estarreja - 2.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Estremoz - 1.
Évora - 6 (ver nota a).
Fafe - 3.
Faro - 8.
Felgueiras - 3.
Ferreira do Alentejo - 1.
Ferreira do Zêzere - 1.
Figueira de Castelo Rodrigo - 1.
Figueira da Foz - 4.
Figueiró dos Vinhos - 1.
Fornos de Algodres - 1.
Fronteira - 1.
Funchal - 12.
Fundão - 2.
Golegã - 1.
Gondomar - 8.
Gouveia - 1.
[Grândola - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Guarda - 3.
Guimarães - 8.
Horta - 1.
Idanha-a-Nova - 1.
[Ílhavo - 2.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Lagoa - 1.
Lagos - 3.
Lamego - 2.
Leiria - 8.
Lisboa - 94 (a)(b).
Loulé - 9.
Loures - 20.
Lourinhã - 1.
Lousã - 1.
Lousada - 2.
Mação - 1.
Macedo de Cavaleiros - 1.
[Mafra - 3.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Maia - 6.
Mangualde - 2.
Marco de Canaveses - 2.
Marinha Grande - 3.
Matosinhos - 14.
Mealhada - 1.
Meda - 1.
Melgaço - 1.
Mértola - 1.
Mesão Frio - 1.
Mira - 1.
Miranda do Douro - 1.
Mirandela - 2.
Mogadouro - 1.
Moimenta da Beira - 1.
Moita - 3.
Monção - 1.
Monchique - 1.
Mondim de Basto - 1.
Montalegre - 1.
Montemor-o-Novo - 2.
Montemor-o-Velho - 1.
Montijo - 3.
Moura - 1.
Murça - 1.
Nazaré - 1.
Nelas - 1.
Nisa - 1.
Nordeste - 1.
[Odemira - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Oeiras - 14.
Oleiros - 1.
Olhão - 3.
Oliveira de Azeméis - 4.
[Oliveira do Bairro - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Oliveira de Frades - 1.
Oliveira do Hospital - 1.
Ourém - 3.
Ourique - 1.
[Ovar - 3.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Paços de Ferreira - 3.
Palmela - 1.
Pampilhosa da Serra - 1.
Paredes de Coura - 1.
Paredes - 4.
Penacova - 1.
Penafiel - 4.
Penamacor - 1.
Penela - 1.
Peniche - 2.
Peso da Régua - 2.
Pinhel - 1.
Pombal - 3.
Ponta Delgada - 7.
Ponta do Sol - 2.
Ponte da Barca - 1.
Ponte de Lima - 2.
Ponte de Sor - 1.
Portalegre - 2.
Portel - 1.
Portimão - 8.
Porto - 48 (ver nota a).
Porto de Mós - 2.
Porto Santo - 1.
Póvoa de Lanhoso - 1.
Póvoa de Varzim - 4.
Povoação - 1.
Redondo - 1.
Reguengos de Monsaraz - 1.
Resende - 1.
Ribeira Grande - 2.
Rio Maior - 2.
Sabrosa - 1.
Sabugal - 1.
Santa Comba Dão - 2.
Santa Cruz da Graciosa - 1.
Santa Cruz das Flores - 1.
Santa Cruz - 2.
Santa Maria da Feira - 6.
Santarém - 6.
Santiago do Cacém - 2.
Santo Tirso - 6.
São João da Madeira - 3.
São João da Pesqueira - 1.
São Pedro do Sul - 1.
São Roque do Pico - 1.
São Vicente - 1.
Sátão - 1.
Seia - 2.
Seixal - 9.
Serpa - 1.
Sertã - 1.
Sesimbra - 1.
Setúbal - 12.
[Sever do Vouga - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Silves - 2.
[Sintra - 16.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Soure - 1.
Tábua - 1.
Tabuaço - 1.
Tavira - 2.
Tomar - 3.
Tondela - 2.
Torre de Moncorvo - 1.
Torres Novas - 2.
Torres Vedras - 3.
Trancoso - 1.
[Vagos - 1.
(Revogado pelo n.º 1 do art.º n.º 51.º do D.L. n.º 25/2009, de 26 de Janeiro)]
Vale de Cambra - 2.
Valença - 1.
Valongo - 5.
Valpaços - 1.
Velas - 1.
Viana do Castelo - 6.
Vieira do Minho - 1.
Vila do Conde - 4.
Vila Flor - 1.
Vila Franca do Campo - 1.
Vila Franca de Xira - 7.
Vila Nova de Cerveira - 1.
Vila Nova de Famalicão - 6.
Vila Nova de Foz Côa - 1.
Vila Nova de Gaia - 16.
Vila do Porto - 1.
Vila Pouca de Aguiar - 1.
Vila da Praia da Vitória - 1.
Vila Real de Santo António - 2.
Vila Real - 3.
Vila Verde - 2.
Vila Viçosa - 1.
Vimioso - 1.
Vinhais - 1.
Viseu - 6.
Vouzela - 1.
(a) Inclui o DIAP.
(b) 55 no DIAP