ANEXO II
Esquema A
(a que se refere o n.º 2 do artigo 158.º do Regime Geral)
(ver documento original)
2 - Informações relativas ao depositário:
2.1 - Nome ou designação social, forma jurídica, sede estatutária e administração central se for diferente da sede estatutária.
2.2 - Atividade principal.
3 - Indicações sobre as empresas de consultoria ou sobre os consultores de investimento externos, desde que o recurso aos seus serviços seja previsto pelo contrato e remunerado pelos ativos do organismo de investimento coletivo:
3.1 - Identidade ou objeto social da firma ou nome do consultor.
3.2 - Elementos do contrato com a sociedade gestora ou a sociedade de investimento suscetíveis de interessar aos participantes, exceto os relativos às remunerações.
3.3 - Outras atividades significativas.
4 - Informações sobre as medidas tomadas para efetuar os pagamentos aos participantes, o reembolso das unidades de participação, bem como a difusão das informações relativas ao organismo de investimento coletivo. Estas informações devem, de qualquer modo, ser dadas no Estado membro onde o organismo de investimento coletivo está estabelecido. Além disso, quando as unidades de participação forem comercializadas noutro Estado membro, as informações referidas anteriormente são prestadas relativamente a este Estado membro e incluídas no prospeto.
5 - Outras informações relativas aos investimentos:
5.1 - Evolução histórica dos resultados do organismo de investimento coletivo (se aplicável) - estas informações podem ser incluídas no prospeto ou a ele apensas.
5.2 - Perfil do tipo de investidor a que se dirige o organismo de investimento coletivo.
6 - Informações de caráter económico:
6.1 - Eventuais despesas ou comissões, que não os encargos referidos no ponto 1.17, estabelecendo uma distinção entre os suportados pelo participante e os pagos com os ativos do organismo de investimento coletivo.
Esquema B
(a que se refere o n.º 1 do artigo 161.º do Regime Geral)
Informações a inserir nos relatórios periódicos
I - Demonstração do património
Valores mobiliários,
Saldos bancários,
Outros ativos,
Total dos ativos,
Passivo,
Valor líquido de inventário.
II - Número de unidades de participação em circulação
III - Valor patrimonial líquido por parte social
IV - Títulos em carteira distinguindo entre:
a) Os valores mobiliários admitidos à cotação oficial de uma bolsa de valores;
b) Os valores mobiliários negociados noutro mercado regulamentado;
c) Os valores mobiliários recentemente emitidos, referidos na alínea b) do n.º 1 do artigo 169.º;
d) Os outros valores mobiliários referidos no n.º 7 do artigo 169.º;
e repartido segundo os critérios mais adequados, tendo em conta a política de investimento do organismo de investimento coletivo (por exemplo: segundo critérios económicos, geográficos, por divisas, etc.), em percentagem do ativo líquido; é conveniente indicar, para cada um dos valores referidos anteriormente, a sua quota-parte relativamente ao total dos ativos do organismo de investimento coletivo.
Indicação dos movimentos ocorridos na composição dos títulos em carteira no decurso do período de referência.
V - Indicação dos movimentos ocorridos nos ativos do organismo de investimento coletivo no decurso do período de referência, incluindo os dados seguintes:
Rendimento do investimento,
Outros rendimentos,
Custos de gestão,
Custos de depósito,
Outros encargos, taxas e impostos,
Lucro líquido,
Lucros distribuídos e reinvestidos,
Aumento ou diminuição da conta de capital,
As mais-valias ou menos-valias de investimentos,
Qualquer outra alteração que afete os ativos e passivos do organismo de investimento coletivo,
Os custos de negociação suportados por um organismo de investimento coletivo associados às transações relativas aos elementos da sua carteira.
VI - Quadro comparativo relativo aos três últimos exercícios e incluindo para cada exercício, no final deste:
O valor líquido de inventário global,
O valor líquido de inventário por parte social.
VII - Indicação, por categoria de operações, na aceção do artigo 170.º, realizadas pelo organismo de investimento coletivo no decurso do período de referência, do montante dos compromissos que daí decorrem.