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DL n.º 90-A/2022, de 30 de Dezembro
SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO E SOCORRO (SIOPS)
(versão actualizada)
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Nº de artigos:
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CAPÍTULO I
Disposição geral
Artigo 1.º - Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
CAPÍTULO II
Coordenação institucional
Artigo 2.º - Estruturas de coordenação
Artigo 3.º - Centro de coordenação operacional nacional
Artigo 4.º - Centros de coordenação operacional regional
Artigo 5.º - Centros de coordenação operacional sub-regional
Artigo 6.º - Centros de coordenação operacional municipal
CAPÍTULO III
Sistema de gestão de operações
Artigo 7.º - Organização do sistema de gestão de operações
Artigo 8.º - Níveis do sistema de gestão de operações
Artigo 9.º - Comandante das operações de socorro
Artigo 10.º - Competências do comandante de operações de socorro
Artigo 11.º - Posto de comando operacional
Artigo 12.º - Composição do posto de comando operacional
Artigo 13.º - Configuração do teatro de operações
Artigo 14.º - Organização dos teatros de operações
Artigo 15.º - Zonas de receção de reforços
CAPÍTULO IV
Monitorização e gestão do risco
Artigo 16.º - Monitorização e gestão do risco
Artigo 17.º - Estado de prontidão especial
Artigo 18.º - Ativação
Artigo 19.º - Alertas e avisos
CAPÍTULO V
Dispositivos e compromissos de resposta
Artigo 20.º - Dispositivo de resposta permanente
Artigo 21.º - Dispositivos especiais
Artigo 22.º - Dispositivo de resposta internacional
Artigo 23.º - Articulação com os serviços de busca e salvamento marítimo e aéreo
ANEXO II