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Resol. n.º 25/2008, de 18 de Julho
ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PLANOS DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL
(versão actualizada)
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Artigo 1.º - Finalidade e âmbito
Artigo 2.º - Tipos
Artigo 3.º - Identificação
Artigo 4.º - Elaboração, aprovação e publicitação
Artigo 5.º - Articulação
Artigo 6.º - Revisão
Artigo 7.º - Distribuição
Artigo 8.º - Conteúdo
Artigo 9.º - Exercícios
Artigo 10.º - Disposições finais
ANEXO - Índice do plano