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  DL n.º 97/2017, de 10 de Agosto
  REGIME DAS INSTALAÇÕES DE GASES COMBUSTÍVEIS EM EDIFÍCIOS(versão actualizada)

    Contém as seguintes alterações:     Ver versões do diploma:

   - DL n.º 11/2023, de 10/02
   - Lei n.º 59/2018, de 21/08
   - Retificação n.º 34/2017, de 09/10
- 4ª versão - a mais recente (DL n.º 11/2023, de 10/02)
     - 3ª versão (Lei n.º 59/2018, de 21/08)
     - 2ª versão (Retificação n.º 34/2017, de 09/10)
     - 1ª versão (DL n.º 97/2017, de 10/08)
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     Nº de artigos:  37 
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CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Instalações de gás e aparelhos a gás
SECÇÃO I
Disposições gerais relativas às instalações
SECÇÃO II
Projeto das instalações de gás e da instalação dos aparelhos a gás
SECÇÃO III
Instalações e aparelhos a gás
SECÇÃO IV
Inspeção das instalações de gás e dos aparelhos a gás
SECÇÃO V
Ligação e abastecimento de gás
SECÇÃO VI
Manutenção e casos de urgência
SECÇÃO VII
Inspeções periódicas e extraordinárias
CAPÍTULO III
Acompanhamento das atividades de projeto, de execução, de inspeção e exploração
CAPÍTULO IV
Supervisão de mercado e regulação
CAPÍTULO V
Taxas, fiscalização e coimas
CAPÍTULO VI
Disposições transitórias e finais