::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1085/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
05-03-1997 Suspensão da execução da pena Criminal
05-03-1997 Recurso Tribunal Constitucional Decisão do STJ Criminal
05-03-1997 Ofensas corporais com dolo de perigo Reenvio do processo Tribunal competente Criminal
05-03-1997 Vícios da sentença Agente provocador Co-autoria Abuso de poder Corrupção passiva Extorsão Concurso aparente de infracções Criminal
05-03-1997 Contrato a termo Despedimento Retribuição Subsídio de alimentação Acidente de trabalho Abuso de direito Laboral
05-03-1997 Sanção abusiva Inutilidade superveniente da lide Laboral
05-03-1997 Retribuição Utilização de automóvel Rescisão pelo trabalhador Laboral
05-03-1997 Despedimento Justa causa Requisitos Quebra de confiança Laboral
05-03-1997 Despedimento Justa causa Ónus da prova Laboral
04-03-1997 Causa de pedir Teoria da substanciação Cível
04-03-1997 Empreitada Pagamento Resolução do contrato Cível
04-03-1997 Uniformização de jurisprudência Valor Eficácia Cível
04-03-1997 Falta de procuração Regime Cível
04-03-1997 Encargos de executado Sentença Cível
04-03-1997 Arrendamento urbano Caducidade Benfeitorias Cível
04-03-1997 Simulação Direito de preferência Abuso do direito Cível
04-03-1997 Divórcio Cônjuge culpado Cível
04-03-1997 Competência material Cível
04-03-1997 Contrato de prestação de serviços Revogação Justa causa Cível
04-03-1997 Revisão de sentença estrangeira Competência Citação Cível
04-03-1997 Indemnização Direito à vida Cível
04-03-1997 Poderes do STJ Divórcio Dever de respeito Cível
04-03-1997 Sentença Nulidade de sentença Fundamentação Embargos de executado Ónus da prova Cível
04-03-1997 Condução sob o efeito do álcool Direito de regresso Cível
04-03-1997 Juros Interrupção da prescrição I - A interrupção opera-se pelo reconhecimento do direito por parte daquele contra quem tal direito pode ser feito valer. II - Reconhecimento esse, como acto juríd Cível

   Pág. 1085/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa