::: Jurisprudência do STJ

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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1095/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
04-02-1997 Acidente de viação Prioridade de passagem Culpa Caso julgado Cível
04-02-1997 Arrendamento Caducidade Perda da coisa locada Indemnização Cível
04-02-1997 Banco de Fomento Exterior Execução fiscal Título executivo Livrança Pagamento à vista Prescrição Cível
04-02-1997 Prestação de serviços Empreitada Cível
04-02-1997 Providência cautelar não especificada Cível
04-02-1997 Contrato promessa Bens próprios Bens comuns do casal Cível
04-02-1997 Quesito novo Poderes do STJ Respostas aos quesitos Cível
04-02-1997 União de facto Alimentos Cível
04-02-1997 Audiência de julgamento Fundamentação Cível
04-02-1997 Recuperação de empresa Assembleia de credores Cível
04-02-1997 Poderes do STJ Matéria de facto Cível
04-02-1997 Contrato de financiamento bancário Seguro Livrança Subrogação Cível
04-02-1997 Acidente de viação Danos futuros Teoria da diferença Juros Cível
04-02-1997 Acção possessória Processo comum Arrendatário Caso julgado Cível
04-02-1997 Matéria de facto Gerente Remuneração Destituição Sociedade comercial Actas Poderes do STJ Cível
04-02-1997 Registo predial Excepções Cível
04-02-1997 Instância Condições processuais de procedência Pressupostos processuais Legitimidade Cível
04-02-1997 Reivindicação Ónus da prova Mera detenção Cível
04-02-1997 Acção cível emergente de acidente de viação Causa de pedir Nexo de causalidade Cível
04-02-1997 Competência internacional Estado estrangeiro Cível
04-02-1997 Poderes do STJ Cível
04-02-1997 Obrigação de indemnizar Incumprimento Mora Cível
04-02-1997 Acção de divisão de coisa comum Legitimidade Compropriedade Herdeiro Cível
30-01-1997 Execução por quantia certa Direito ao trespasse Direito ao arrendamento Penhora Acção de despejo Cível
30-01-1997 Embargo extrajudicial de obra nova Ratificação Inovação Prova testemunhal Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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