::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 12/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
21-05-2009 Acidente de viação Motociclo Concorrência de culpas Culpa do lesado Excesso de velocidade Incapacidade permanente parcial Danos futuros Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Cível
21-05-2009 Apoio judiciário Custas Sentença Trânsito em julgado Cível
21-05-2009 Assunção de dívida Transmissão de dívida Obrigação pecuniária Cível
21-05-2009 Litigância de má fé Multa Cível
21-05-2009 Regulamento (CE) 44/2001 Competência internacional Contrato de compra e venda Contrato de prestação de serviços Propriedade intelectual Lugar da prestação Pagamento Reenvio prejudicial Convenç Cível
21-05-2009 Juros de mora Liquidez Contagem dos juros Cível
21-05-2009 Contrato de locação financeira Transmissão da posição do locatário Autorização Cessão de posição contratual Trespasse Estabelecimento comercial Bem imóvel Cível
21-05-2009 Contrato de empreitada Defeitos Caducidade Reconhecimento do direito Cível
21-05-2009 Acidente de viação Concorrência de culpas Terceiro Estacionamento Dano morte Perda do direito à vida Danos não patrimoniais Danos patrimoniais Danos futuros Cível
21-05-2009 Acidente de viação Amputação Danos não patrimoniais Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização Cível
21-05-2009 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Inutilidade superveniente da lide Interpretação da declaração negocial Poderes do Supremo tribunal de Justiça Cível
21-05-2009 Responsabilidade contratual Incumprimento definitivo Sociedade comercial Poderes de representação Vinculação de pessoa colectiva Procuração irrevogável Litigância de má fé Admissibilidade de re Cível
21-05-2009 Direito ao bom nome Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Obrigação de indemnização Cível
21-05-2009 Reapreciação da prova Prova documental Documento autêntico Caso julgado material Valor extraprocessual das provas Alteração da matéria de facto Fundamentação Constitucionalidade Cível
21-05-2009 Contrato de gestão de empresa Resolução do negócio Cumprimento defeituoso Incumprimento definitivo Justa causa Sociedade comercial Direito à honra Direito ao bom nome Direito à imagem Danos n Cível
21-05-2009 Tráfico de estupefacientes Tráfico de estupefacientes agravado Grande número de pessoas Tráfico de menor gravidade Princípio da proporcionalidade Criminal
21-05-2009 Admissibilidade de recurso Direito ao recurso Duplo grau de jurisdição Acórdão do tribunal colectivo Absolvição crime Acórdão da Relação Condenação Criminal
21-05-2009 Constituição de assistente Recurso penal Interesse em agir Legitimidade Assistente Advogado Representação em juízo Caso julgado material Caso julgado formal Criminal
21-05-2009 Recurso de revisão Novos factos Novos meios de prova Princípio da lealdade processual Criminal
21-05-2009 Concurso de infracções Conhecimento superveniente Cúmulo jurídico Pena única Fundamentação Omissão de pronúncia Nulidade da sentença Criminal
21-05-2009 Concurso de infracções Conhecimento superveniente Cúmulo jurídico Prevenção geral Prevenção especial Pena única Criminal
21-05-2009 Recurso penal Repetição da motivação Rejeição de recurso Medida concreta da pena Fins das penas Princípio da proibição do excesso Culpa Prevenção especial Prevenção geral Roubo agravado Ilic Criminal
20-05-2009 Justa causa de despedimento Ónus da prova Dever de obediência Dever de lealdade Trabalho suplementar Documento idóneo Laboral
20-05-2009 Férias Duração Contrato colectivo de trabalho Laboral
20-05-2009 Acidente de trabalho Violação de regras de segurança Ónus da prova Nexo de causalidade Queda em altura Laboral

   Pág. 12/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa