::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1116/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
20-11-1996 Crime de tráfico Suspensão da execução da pena Criminal
20-11-1996 Categoria profissional Acordo de empresa Sucessão Laboral
20-11-1996 Despedimento Justa causa Requisitos Retribuição Subsídio de refeição Laboral
20-11-1996 Matéria de facto Acordo das partes Retribuição Laboral
20-11-1996 Acidente de trabalho Lesão Presunção Coma Morte Inversão do ónus da prova Laboral
20-11-1996 Administração pública Relação de emprego Contrato a termo Nulidade Efeitos Despedimento Laboral
20-11-1996 Poderes do STJ Poderes da Relação Documento particular Força probatória Recibo verde Contrato de trabalho Laboral
19-11-1996 Contrato-promessa Incumprimento definitivo Indemnização Execução específica Cível
19-11-1996 Presunções judiciais Poderes do STJ Nexo de causalidade Culpa do lesado Cível
19-11-1996 Embargos de terceiro Posse Direito de retenção Máfé Cível
19-11-1996 Depoimento de parte Audiência de julgamento Cível
19-11-1996 Apoio judiciário Recurso para o STJ Réplica Nulidade Cível
19-11-1996 Recurso de agravo Subida do recurso Cível
19-11-1996 Poderes do STJ Cível
19-11-1996 Crédito laboral IEFP Privilégio creditório Cível
19-11-1996 Crédito laboral Caixa Geral de Depósitos Credor preferencial Cível
19-11-1996 Matéria de facto Poderes do STJ Cível
19-11-1996 Apoio judiciário Recurso para o STJ Cível
19-11-1996 Contrato de transporte Transitário Cível
19-11-1996 Embargos de terceiro Promitente comprador Direito de retenção Penhora Acto de disposição Cível
19-11-1996 Poderes do STJ Erro na apreciação das provas Cível
19-11-1996 Marcas Registo Poderes do STJ Cível
19-11-1996 Acidente de viação Presunção Ilícito criminal Responsabilidade objectiva Seguradora Cível
19-11-1996 Litigância de má fé Cível
19-11-1996 Poderes do STJ Erro material Erro de julgamento Ónus da prova Facto notório Cível

   Pág. 1116/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa