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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1132/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
09-10-1996 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Culpa do sinistrado Concorrência de culpas Laboral
09-10-1996 Interrupção da instância Caducidade do direito Laboral
09-10-1996 Treinador de futebol Rescisão pelo trabalhador Indemnização Norma imperativa Laboral
03-10-1996 Condução sob o efeito do álcool Criminal
03-10-1996 Coacção sexual Requisitos da sentença Criminal
03-10-1996 Anulação do julgamento Supremo Tribunal de Justiça Repetição da prova Criminal
03-10-1996 Insuficiência da matéria de facto provada Contradição insanável da fundamentação Fundamentação Omissão de pronúncia Criminal
03-10-1996 Furto Introdução em lugar vedado ao público Queixa Aplicação da lei no tempo Criminal
02-10-1996 Valor probatório Processo penal Confissão Apreciação da prova Criminal
02-10-1996 Vícios da sentença Erro notório Arrependimento Criminal
02-10-1996 Apreciação da prova Valor probatório Criminal
02-10-1996 Consumo médio individual diário Tráfico de estupefacientes Criminal
02-10-1996 Abuso de confiança Criminal
02-10-1996 Requisitos da sentença Motivo fútil Homicídio simples Homicídio qualificado Circunstâncias agravantes Criminal
02-10-1996 Documento autêntico Documento particular Criminal
02-10-1996 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes de cognição Habeas Corpus Criminal
02-10-1996 Falsificação Insuficiência da matéria de facto provada Dolo Criminal
02-10-1996 Constitucionalidade Duplo grau de jurisdição Sentença Fundamentação Criminal
02-10-1996 Vícios da sentença Criminal
02-10-1996 Deprecada Conflito de competência Criminal
02-10-1996 Atenuação especial da pena Arrependimento Criminal
02-10-1996 Custas Incidente Criminal
02-10-1996 Fins das penas Criminal
02-10-1996 Arma proibida Faca Criminal
02-10-1996 Liquidação em execução Título executivo Interpretação Sentença Caso julgado Laboral

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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