::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1138/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
25-09-1996 Arguição de nulidades Poderes do STJ Laboral
25-09-1996 Tribunal da Relação Matéria de facto Poderes do STJ Documento Laboral
25-09-1996 Sanção pecuniária compulsória Laboral
25-09-1996 Acidente de trabalho Seguro Folhas de férias Omissão do nome do sinistrado Laboral
25-09-1996 Categoria profissional Juros de mora Danos morais Laboral
25-09-1996 Processo disciplinar Caducidade Nulidades Nota de culpa Decisão Justa causa Requisitos Dever de colaboração Dever de zelo Dever de obediência Laboral
25-09-1996 Rescisão pelo trabalhador Caducidade Danos morais Laboral
25-09-1996 Período experimental Renúncia Documento escrito Formalidades ad substantiam Prova testemunhal Laboral
25-09-1996 Solidariedade Rescisão pelo trabalhador Justa causa Laboral
25-09-1996 Instituição de crédito Empresa nacionalizada Empresa pública Remuneração Subsídio Tutela Laboral
25-09-1996 Rescisão pelo trabalhador Salário em atraso Justa causa Indemnização Recuperação de empresa Laboral
25-09-1996 Poderes do STJ Faltas Laboral
25-09-1996 Recurso de revista Erro na apreciação da prova Matéria de facto Laboral
25-09-1996 Oposição à execução Obrigação ilíquida Liquidação Pedido genérico Título executivo Interpretação Laboral
25-09-1996 Poderes do STJ Documento particular Força probatória Laboral
25-09-1996 Acidentes de trabalho Acidentes in itinere Imperatividade da lei Seguro Laboral
25-09-1996 Instituição de crédito Empresa nacionalizada Empresa pública Remuneração Subsídio Tutela Laboral
25-09-1996 Quesitos novos Factos não articulados Acidente de trabalho Serviços eventuais Serviços de curta duração Falta grave e indesculpável Má fé Laboral
25-09-1996 Concorrência de convenções Princípio da filiação Transporte internacional de mercadorias Gratificação Retribuição Salário igual trabalho igual Liquidação em execução de sentença Despedimento Laboral
25-09-1996 Nulidade do acórdão Caso julgado Contrato de trabalho Subordinação jurídica Laboral
24-09-1996 Liquidação em execução de sentença Cível
24-09-1996 Comunhão de adquiridos Bens comuns do casal Bens próprios Ónus da prova Cível
24-09-1996 Agravo Documentos Recuperação de empresa Prazos Avaliação Cível
24-09-1996 Rectificação de despacho Prazo de interposição de recurso Agravo Conclusão no processo Cível
24-09-1996 Acção de preferência Compropriedade Legitimidade Cível

   Pág. 1138/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa