::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1139/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
24-09-1996 Gás natural Concessão de serviços públicos Servidão administrativa Expropriação Regime aplicável Estado de direito democrático Princípios constitucionais Cível
24-09-1996 Fiança Obrigação futura Boa fé Teoria da impressão do destinatário Culpa in contrahendo Cível
24-09-1996 Poderes do STJ Matéria de facto Matéria de direito Baixa do processo ao tribunal recorrido Cível
24-09-1996 Responsabilidade contratual Culpa Dano Nexo de causalidade Ónus da prova Matéria de facto Matéria de direito Cível
24-09-1996 Competência territorial Conflito de competência Cível
24-09-1996 Acidente de viação Culpa Cível
24-09-1996 Relações imediatas Obrigação cambiária Cessão de quota Contrato de locação financeira Cessão de posição contratual Cedente Cessionário Responsabilidade Cível
24-09-1996 Danos morais Crédito ilíquido Juros moratórios Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Baixa do processo ao tribunal recorrido Cível
24-09-1996 Recurso para uniformização de jurisprudência Cível
24-09-1996 Acidente de viação Ultrapassagem Presunção de culpa Concorrência de culpas Indemnização Danos morais Solidariedade Cível
24-09-1996 Investigação de paternidade Exame sanguíneo Provas Cível
24-09-1996 Consignação em depósito Acção Incidente Execução Cível
24-09-1996 Investigação de paternidade Exame sanguíneo Prova testemunhal Litigância de má fé Cível
19-09-1996 Vícios da sentença Criminal
19-09-1996 Recurso Rejeição Criminal
19-09-1996 Inconstitucionalidade Alteração substancial dos factos Criminal
19-09-1996 Roubo Criminal
19-09-1996 Recursos Prazos Criminal
19-09-1996 Regime mais favorável Prescrição Criminal
19-09-1996 Conflito negativo de competência Recursos Criminal
19-09-1996 Recursos Fundamentação Criminal
19-09-1996 Indemnização Danos não patrimoniais Equidade Criminal
19-09-1996 Cúmulo jurídico de penas Criminal
19-09-1996 Apoio Judiciário Competência Criminal
19-09-1996 Denúncia caluniosa Elemento subjectivo do tipo Falsificação Documento inexistente Criminal

   Pág. 1139/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa