::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1144/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
04-07-1996 Acidente de viação Culpa Direcção Cível
04-07-1996 Reivindicação Colonia Propriedade do chão Propriedade de benfeitorias Gozo do chão Transmissão de direitos Cível
04-07-1996 Roubo Sequestro Arma de defesa Arma não manifestada nem registada Criminal
04-07-1996 Alegações escritas Notificação Criminal
04-07-1996 Requisitos da sentença Vícios da sentença Erro notório na apreciação da prova Interpretação extensiva Criminal
04-07-1996 Tráfico de estupefacientes Circunstâncias qualificativas Criminal
04-07-1996 Pena acessória Pena de expulsão Criminal
04-07-1996 Medida da pena Determinação da medida da pena Criminal
04-07-1996 Vícios da sentença Alteração substancial dos factos Tráfico de estupefaciente Bando Criminal
04-07-1996 Tentativa de homicídio Homicídio tentado Homicídio qualificado Circunstâncias qualificativas Criminal
04-07-1996 Prisão preventiva Prorrogação do prazo Habeas Corpus Criminal
04-07-1996 Pena suspensa Condição de suspensão Poderes da Relação Criminal
04-07-1996 Burla relativa a seguros Queixa Criminal
03-07-1996 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Consumo médio individual diário Haxixe Criminal
03-07-1996 Burla Habitualidade Falsificação Concurso real Amnistia Criminal
03-07-1996 Instrumento do crime Perda Criminal
03-07-1996 Legítima defesa Criminal
03-07-1996 Irregularidade Notificação Audiência de julgamento Criminal
03-07-1996 Falsificação Dolo específico Criminal
03-07-1996 Furto Subtracção Criminal
03-07-1996 Prova pericial Intenção de matar Homicídio Criminal
03-07-1996 Falsificação Documento autêntico Chapa de matrícula Número de motor Quadro de velocípede com motor Criminal
03-07-1996 Contrato de seguro Seguro automóvel Requisitos Criminal
03-07-1996 Recursos Matéria de facto Criminal
03-07-1996 Recursos Erro notório na apreciação da prova Tráfico de estupefacientes Tráfico agravado Avultada compensação remuneratória Criminal

   Pág. 1144/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa