::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1157/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
09-05-1996 Recurso penal Rejeição de recurso Criminal
09-05-1996 Erro notório na apreciação da prova. Criminal
09-05-1996 Processo penal Pedido cível Resposta à contestação Requisitos da sentença Insuficiência da matéria de facto provada. Criminal
09-05-1996 Recurso de revisão Criminal
09-05-1996 Recurso penal Tempestividade Prazos de interposição de recursos Arguidos presos contagem do prazo Criminal
09-05-1996 Crime de tráfico de estupefacientes Ilicitude da conduta Criminal
09-05-1996 Habeas Corpus Fundamentos determinativos da prisão preventiva Meio próprio de impugnação Criminal
09-05-1996 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Declaração de inconstitucionalidade Defensor oficioso Não obrigatoriedade de nomeação Criminal
09-05-1996 Obrigação de indemnizar Reconstituição natural Equidade Teoria da diferença Lucros cessantes Seguro Cáusula contratual Limitação de responsabilidade Cível
09-05-1996 Contrato de prestação de serviços Irrevogabilidade Cível
09-05-1996 Nulidade de acórdão Obscuridade Cível
09-05-1996 Acidente de viação Legitimidade Morte da vítima Danos morais Titularidade Ónus da prova Cível
09-05-1996 Acidente de viação Documento autêntico Força probatória Cível
09-05-1996 Resposta à contestação Questões a apreciar pela Relação Contrato-promessa de cessão de quotas Incumprimento Cível
09-05-1996 Regulação do poder paternal Processo de jurisdição voluntária Inadmissibilidade de recurso para o STJ Cível
09-05-1996 Recurso de revista Questão prévia Redução do objecto Norma adjectiva violada Omissão de norma substantiva Recurso de agravo Cível
09-05-1996 Reivindicação Questão nova Presunções 'ad hominis' Má fé Cível
09-05-1996 Embargos de executado Caso julgado Contratos de compra e venda Declaração de nulidade Efeitos Cível
09-05-1996 Obrigação de indemnizar Reconstituição natural Equidade Teoria da diferença Lucros cessantes Seguro Cáusula contratual Limitação de responsabilidade Cível
09-05-1996 Contrato de prestação de serviços Irrevogabilidade Cível
09-05-1996 Nulidade de acórdão Obscuridade Cível
09-05-1996 Acidente de viação Legitimidade Morte da vítima Danos morais Titularidade Ónus da prova Cível
09-05-1996 Acidente de viação Documento autêntico Força probatória Cível
09-05-1996 Resposta à contestação Questões a apreciar pela Relação Contrato-promessa de cessão de quotas Incumprimento Cível
09-05-1996 Regulação do poder paternal Processo de jurisdição voluntária Inadmissibilidade de recurso para o STJ Cível

   Pág. 1157/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa