Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 101/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
13-10-2005   PROCESSO TUTELAR. Jovem em perigo. Falta à escola. Protecção. Inutilidade superveniente Criminal
13-10-2005   CONTRA-ORDENAÇÃO - Decisão administrativa - Fundamento por remissão admissível Criminal
13-10-2005   Dano. Erro na apreciação da prova. Alteração não substancial. Contraditório. Criminal
13-10-2005   RECURSO. Matéria direito. Conclusões. Rejeição após convite Criminal
13-10-2005   JULGAMENTO. Falta do arguido. 2ª data. Declarações. Não há nulidade. Rejeição recurso Criminal
13-10-2005   ARMAS. Pistola adaptada ou transformada. Proibida. Continua crime Criminal
13-10-2005   Prova por videocassetes. Consentimento de assembleia. Criminal
12-10-2005   Rejeição liminar de recurso. Confusão entre vícios da decisão e erro de julgamento da matéria de facto. Criminal
12-10-2005   Processo sumaríssimo. Não reenvio por falta de notificação do arguido. Criminal
12-10-2005   Acusação. Erro na qualificação juridica dos factos. Manifesto lapso. Rejeição da acusação por manifestamente infundada. Criminal
12-10-2005   Crime de detenção ilegal de arma de defesa. Pistola adaptada ao calibre 6,35mm. Arma não manifestada nem registada. Criminal
12-10-2005   Caução, prazo do inquérito, caducidade da medida, demora abusiva Criminal
12-10-2005   Escutas telefónicas. Controle formal pelo Juiz. Criminal
12-10-2005   Pedido de abertura da instrução. Requerimento manifestamente infundado. Litigância de má-fé. Condenação em processo penal. Criminal
12-10-2005   Contrabando. Ouro contrastado. Perda. Criminal
12-10-2005   Pedido de aclaração. Prescrição após prolação de acórdão. Uso anormal do processo. Criminal
12-10-2005   Cumulo superveniente de penas. Tribunal competente. Criminal
12-10-2005   Consumo de Estupefacientes. Lei aplicável. Criminal
12-10-2005   Conflito negativo de competência. Processo abreviado. Concurso de infracções. Criminal
12-10-2005   Contra-ordenações. Despacho interlocutório. Despacho que declara não ter decorrido prazo de prescrição. Recurso para Relação. Criminal
11-10-2005   Concurso de crime – cumprimento da pena Criminal
11-10-2005   Contravenção – Prescrição Criminal
11-10-2005   Desistência da queixa – Custas Criminais Criminal
11-10-2005   CRIME DE CONDUÇÃO SEM CARTA P. E P. PELO ART.3º., Nº.1 E 2 DO DL 2/98, DE 3 DE JANEIRO. MEDIDA DAPENA. PRISÃO EFECTIVA. Criminal
11-10-2005   CRIME DE VIOLAÇÃO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. VÍCIOS DO ART.410º., Nº.2 ALS.B) E C) DO CPP. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL.NULIDADE. REENVIO Criminal
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