Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 103/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
22-09-2005   infidelidade patrimonial. Sócio. Sociedade. Legitimidade para a constituição como assistente. Criminal
22-09-2005   absolvição. doença mental. internamento compulsivo. interesse em agir. Criminal
22-09-2005   Apoio judiciário; trânsito em julgado. Criminal
22-09-2005   PENA. Suspensa na execução. Decisão de extinção. Trânsito. Imutabilidade Criminal
22-09-2005   INDEMNIZAÇÃO CIVIL. Desistência da queixa. Inutilidade superveniente. Responsabilidade custas Criminal
21-09-2005   Segredo profissional de advogado. Autorização prévia do Presidente da O.A.. Criminal
21-09-2005   Crime de difamação com publicidade. Prazo de prescrição. Criminal
21-09-2005   Acusação. Falta de notificação ao defensor. Nulidade. Irregularidade. Criminal
21-09-2005   Prisão preventiva, revogação ou alteração/ rejeição do recurso Criminal
21-09-2005   Extorsão tentada. Entrega de dinheiro encenada. Criminal
16-09-2005   Apoio judiciário. Pedido formulado depois de proferida a sentença. Criminal
18-07-2005   processo abreviado. requisitos. rejeição da acusação Criminal
15-07-2005   Condução sem habilitação. Prisão por dias livres. Criminal
14-07-2005   MP. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Não apresentação ou desistência da queixa. Criminal
14-07-2005   Furto. Jovem delinquente. Opção pela pena de multa. Atenuação especial da pena. Criminal
14-07-2005   APOIO JUDICIÁRIO. Defensor. Arguido. Escolha de outro da sua confiança. Possibilidade Criminal
13-07-2005   prescrição do procedimento criminal. Suspensão da prescrição. Tribunal competente. Crime de dano.Herdeiro. co-autoria Criminal
13-07-2005   Requerimento executivo; Indeferimento liminar; Recurso Criminal
13-07-2005   Arrendamento rural. Denúncia do senhorio. Por notificação judicial avulsa. Não restituição voluntária. Acção directa. Destruição dos bens do inquilino. Crime de dano. Criminal
13-07-2005   Notificação de sentença por via postal simples Criminal
13-07-2005   busca domiciliária, apreensão, consentimento do visado, validação, autoridade judicial competente Criminal
13-07-2005   Publicidade a tabaco em armazém. Promoção de sorteio de veículo. Criminal
13-07-2005   Contra-ordenação. Conhecimento por simples despacho. Alteração de factos. Criminal
13-07-2005   Ofensa a pessoa colectiva. Associação. Direito de queixa. Legitimidade. Prévia deliberação da Assembleia Geral. Criminal
13-07-2005   Requerimento de instrução. Elemento subjectivo do ilícito Criminal
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