Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 105/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
23-06-2005   SENTENÇA. Por apontamento. Inexistência. Perda eficácia prova. Novo julgamento Criminal
23-06-2005   PENAS. Concurso. Cúmulo Jurídico. Pena suspensa Criminal
23-06-2005   PENA. Sanção acessória. Inibição conduzir. Cumprimento. Início Criminal
23-06-2005   RECURSO. Estratégia. Manifesta improcedência. Rejeição Criminal
23-06-2005   PENA. Prisão. Suspensão. Condição. Revogação. Audição prévia arguido Criminal
22-06-2005   Burla em transporte ou transgressão. Prevalência do entendimento do MºPº. Criminal
22-06-2005   Coima. Prescrição Criminal
22-06-2005   Condução em estado de embriaguez. Transporte de um amigo ao hospital. Exclusão da ilicitude ou da culpa. Criminal
22-06-2005   Contra-ordenação. Coima. Execução. Prescrição da coima. Suspensão e interrupção da prescrição. Criminal
22-06-2005   Auto de reconhecimento. Invalidade. Recurso. Subida. Retenção do recurso. Criminal
22-06-2005   Competência do STJ, incompetência do Tribunal da Relação Criminal
22-06-2005   Coacção sexual, acto sexual de relevo e actos bagatelares, insignificantes Criminal
21-06-2005   Utilização de meio de transporte colectivo de passageiros. Burla. Contravenção. Criminal
21-06-2005   Crime de desobediência. Constituição como assistente. Câmara Municipal. Criminal
16-06-2005   Homicídio qualificado. 'Indefesa'. 'Motivo fútil'. 'Frieza de ânimo'. Medida da pena. Criminal
16-06-2005   CONFLITO. Competência. Juízos execução e Juízo criminal. Leis no tempo Criminal
15-06-2005   Abuso sexual de crianças. Gravação e filmes pornográficos. Cedência Criminal
15-06-2005   Prazo de recurso. Desnecessidade de prévia transcrição. Criminal
15-06-2005   Homicídio qualificado/medida da pena Criminal
15-06-2005   Abuso de confiança fiscal, elementos do crime, pena Criminal
15-06-2005   Nulidade. Omissão de diligência. Irregularidade/instrução e debate instrutório. Criminal
09-06-2005   medida de coacção. militar da GNR. suspensão do exercício de funções Criminal
09-06-2005   Graduação e medida da pena. Criminal
09-06-2005   Coima. Prazo prescricional. Interrupção. Suspensão. Execução. Criminal
09-06-2005   Detenção para comparência em tribunal. Não desconto na pena de prisão. Criminal
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