Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 108/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-05-2005   ameaça com prática de crime. Falta do elemento subjectivo do tipo Criminal
18-05-2005   Furto simples. Furto qualificado. Arrombamento. Entrada 'por forma não apurada'. Criminal
18-05-2005   tribunal do comércio de Lisboa. Tribunal de Relação competente. coima. Autoridade da Concorrência Criminal
18-05-2005   Constituição de assistente. Crime de denúncia caluniosa. Falso testemunho. Criminal
18-05-2005   RECURSO matéria de facto. Prazo. alargamento. NÃO. Artº 698º, n. 6 CPC. Criminal
18-05-2005   Crime de falsificação de documento. Manipulação de fotocópias. Criminal
18-05-2005   Litigância de má fé Criminal
18-05-2005   Tráfico de menor gravidade, “ haxixe” Criminal
18-05-2005   Prisão preventiva. Excepcional complexidade após realização do julgamento Criminal
18-05-2005   Tráfico de droga. Conclusões de recurso deficientes. Prisão preventiva, fortes indícios. Criminal
17-05-2005   Constituição de assistente. Legitimidade. Criminal
17-05-2005   Crime de uso de documento falso. Crime de corrupção activa para acto ilícito. Criminal
17-05-2005   Crime de condução perigosa. Facto que constitui simultaneamente crime e contra-ordenação. Sanção acessória. Criminal
17-05-2005   Protecção de testemunhas. Indeferimento. Prazo de interposição de recurso. Aplicação do artº. 145º., nº. 5, do C.Processo Civil Criminal
12-05-2005   Conflito de competência. Concurso. Criminal
12-05-2005   Competência.TCIC. Criminal
11-05-2005   Falsas declarações de arguido sobre antecedentes perante funcionário do MP. Criminal
11-05-2005   Crime de condução perigosa. Bem jurídico. Criminal
11-05-2005   Alteração não substancial. Anulação da sentença. Criminal
11-05-2005   Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Violação das leges artis. Homicídio negligente. Prova pericial Criminal
11-05-2005   Condução sem habilitação. Prisão em dias livres. Criminal
11-05-2005   Recurso da matéria de facto. Provas que interpõem decisão diversa. Criminal
11-05-2005   Condução em estado de embriaguez. Medida concreta da pena acessória. TAS 1,74g/l Criminal
11-05-2005   Pena de Prisão. Substituição por prestação de trabalho a favor da comunidade PTFC. Proporcionalidade da correspondência. Criminal
11-05-2005   Rejeição de recurso por manifesta improcedência. Desnecessidade de aperfeiçoamento de conclusões. Criminal
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