Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 110/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
21-04-2005   rejeição do recurso Criminal
21-04-2005   Exame crítico das provas. Nulidade da sentença. Criminal
21-04-2005   QUEIXA. Comparticipação. Acusação particular apenas contra alguns. Condição de procedibilidade. Extinção procedimento criminal Criminal
21-04-2005   DENÚNCIA CALUNIOSA. Interesse protegido. Não admissibilidade de Assistente. Criminal
21-04-2005   Fraude na obtenção de subsídio. Valor consideravelmente elevado. Criminal
21-04-2005   Acusação. Furto. Nulidade. Criminal
20-04-2005   BRISA. Legitimidade para interpor recurso. Arquivamento dos autos de transgressão. Criminal
20-04-2005   Crime de abuso de informação – art.378.º do Código dos Valores Imobiliários (D.L. 486/99 de 13/11). Bem jurídico tutelado. Elementos. Criminal
20-04-2005   Renovação da prova. Livre convicção. Vícios da matéria de facto. Criminal
20-04-2005   Furto. Instrumentos do crime. Perdimento. Art. 109.º do CP. Veículo automóvel utilizado pelo arguido. Criminal
20-04-2005   Condução sem habilitação. Perda do veículo – art. 109.º do CP Criminal
20-04-2005   Vícios da matéria de facto. Erro notório. Livre convicção/ rejeição Criminal
20-04-2005   Tráfico de estupefacientes. Menor gravidade. Criminal
20-04-2005   BRISA. Legitimidade para interpor recurso. Arquivamento dos autos de transgressão. Criminal
19-04-2005   Decisão judicial proferida ao abrigo do artigo 64.º do R.G.C.O.. Criminal
19-04-2005   Direito à imagem. Captação da imagem. Meio de obtenção de prova. Criminal
15-04-2005   Reclamação. Efeito não interruptivo do prazo de recurso, do pedido de rectificação da decisão instrutória. Criminal
14-04-2005   Instrução. Nulidade insanável. Denúncia caluniosa. Criminal
14-04-2005   advogado. crime de usurpação de funções. pena disciplinar de suspensão de inscrição na OA. Criminal
14-04-2005   Inconstitucionalidade. crime contra a economia. crime contra a saúde pública. Criminal
14-04-2005   Validação e valoração da gravação de conversas telefónicas efectuadas entre a arguida e a Caixa Geral de Depósitos, na movimentação de conta bancária através do sistema de “Caixa Directa”. Criminal
14-04-2005   Prescrição. Coima. Efeito do recurso. Criminal
13-04-2005   Condução estado de embriaguez. Acusação. Art. 283.º n.º 3, c) do CPP. Disposições legais aplicáveis. Omissão da que prevê a pena acessória. Nulidade. Sentença. Criminal
13-04-2005   Contraordenação. Recorribilidade da decisão judicial para a Relação. Criminal
13-04-2005   Crime de difamação através da Imprensa. Responsabilidade penal do Director. Criminal
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