Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 111/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
13-04-2005   revogação da suspenção da execução da pena. audiêcia presencial do arguido Criminal
13-04-2005   Extradição passiva. Especialidade. Valor da Convenção. Criminal
13-04-2005   RECLAMAÇÃO. Competência do Tribunal superior. Relação Criminal
13-04-2005   Despacho de expediente. Referência a possível decisão futura. Criminal
12-04-2005   Delegação do Procedimento Penal no Estado Estrangeiro – art. 90.º, n.º 1, al. d) da Lei n.º 144/99, de 31/8. Criminal
12-04-2005   Decisões proferidas na execução por coima e custas. Recurso. Criminal
12-04-2005   Cooperação internacional em matéria penal. Burla. Abuso de cartão de garantia ou de crédito Criminal
07-04-2005   Despacho de pronúncia. Criminal
07-04-2005   INSTRUÇÃO. Assistente. Conteúdo. Requisitos. Convite; não Criminal
07-04-2005   RECURSO. Crime semi-público. Desistência queixa. Inutilidade superveniente. Criminal
07-04-2005   Cheque sem provisão. Notificação. Causa de extinção. Condição de procedibilidade. Criminal
07-04-2005   ACUSAÇÃO particular. Injúrias. Falta elemento subjectivo. Rejeição Criminal
07-04-2005   Transgressão. Burla. Viajar sem bilhete. Criminal
07-04-2005   Processo sumaríssimo. Criminal
07-04-2005   Condução. Embriaguez. Finalidade. Criminal
06-04-2005   Prova testemunhal e prova por reconhecimento Criminal
06-04-2005   Coima. Prescrição. Uniformização da jurisprudência. Rejeição do recurso. Criminal
05-04-2005   Constituição de assistente. Taxa de justiça. Criminal
05-04-2005   Crime de emissão de cheque sem provisão. Competência para julgamento. Criminal
05-04-2005   Recurso da matéria de facto que tem por objecto a reapreciação da prova gravada . Prazo de interposição. Criminal
05-04-2005   coima.. recurso de decisão do Tribunal de Comércio. Tribunal de Relação competente. Criminal
30-03-2005   Injúria agravada. Factos diversos. Alteração substancial ou não substancial. Menos factos do que os da pronúncia. Criminal
30-03-2005   Recusa. Reenvio do processo. Novo julgamento. Tribunal diferente. Imparcialidade dos juizes. Criminal
30-03-2005   Prisão preventiva. Alteração. Rejeição. Criminal
30-03-2005   Pena acessória de proibição de conduzir. Limitação a certa categorias de veículos. Cumprimento contínuo. Criminal
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