Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 112/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
30-03-2005   Nulidade de acórdão por violação do art. 374.º, n.º 2 do C.P.P. Criminal
30-03-2005   Difamação. Afirmação em contestação de acção de anulação de deliberações sociais. Criminal
17-03-2005   acidente de viação. homicídio por negligência. pena de prisão Criminal
17-03-2005   Rectificação. Prazo de recurso. Criminal
17-03-2005   Requerimento de abertura de instrução. Convite a aperfeiçoamento. Inconstitucionalidade. Criminal
17-03-2005   Contra-ordenação. Afixação de anúncios. Edital. Criminal
17-03-2005   Requerimento de abertura de instrução. Incriminação deficiente. Criminal
17-03-2005   JULGAMENTO- Presença dos arguidos. Declarações em separado. Irregularidade sanada Criminal
16-03-2005   Relatório social. Natureza e fim. Criminal
16-03-2005   Descarga de efluentes. Da necessidade de poluição para a coima. Atrasos na licença. Criminal
16-03-2005   Suspensão da execução da pena de prisão/ julgamento na ausência Criminal
16-03-2005   Pena, jovem delinquente, atenuação especial/Insuficiência para a decisão da matéria de facto, reenvio Criminal
16-03-2005   Contradição insanável, reenvio Criminal
16-03-2005   Arrendamento. Crime de recusa de recibo. Recurso da matéria de facto. Factos provados relevantes. Criminal
16-03-2005   Arma. Pistola transformada. Crime de detenção ilegal. Criminal
16-03-2005   Prazo de recurso. Apoio judiciário. Criminal
16-03-2005   Prisão preventiva. Comunicação dos factos. Fundamentação do despacho. Nulidades Criminal
16-03-2005   Estrangeiro ilegal detido. Interrogatório judicial. Inutilidade superveniente. Criminal
16-03-2005   Denúncia caluniosa. Bem jurídico protegido Criminal
15-03-2005   Legitimidade do assistente para recorrer de decisão penal condenatória. Criminal
14-03-2005   RECURSO. Condenação em multa. Valor. Alçada. Irrecorribilidade Criminal
10-03-2005   Proibição de conduzir. Impossibilidade da forma descontínua. Criminal
10-03-2005   não transcrição no registo criminal Criminal
09-03-2005   Conclusões: Convite para aperfeiçoamento. Excepções Criminal
09-03-2005   Proibição de prova. Conversa informal do arguido perante o OPC. Valor probatório. Criminal
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