Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 116/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
02-02-2005   difamação através da imprensa. factos verdadeiros ou credíveis. regras e cuidados em relação à imprensa. assédio sexual. abuso de função. Criminal
02-02-2005   Liquidação da pena. Irrecorribilidade Criminal
02-02-2005   Condução de veículo em estado de embriaguez. .Sanção acessória de proibição de conduzir veículos com motor. Artº. 69º. nº1 al.a) do C.P.Penal. Suspensão. Criminal
02-02-2005   Audiência de julgamento – Adiamento –Artº328º. nº6 do C.P.Penal. Leitura da Sentença –prazo-Artº. 373º do C.P.P. Crime de burla. Enriquecimento ilegítimo. Criminal
02-02-2005   pena de expulsão do território nacional. requisitos Criminal
02-02-2005   Recurso restrito a medida da pena. Competência S.T.J. Criminal
02-02-2005   Crime de difamação através da imprensa. Artigo 180º. nº2 alínea b) do Código Penal Criminal
01-02-2005   Insuficiência de Inquérito. Criminal
01-02-2005   Incidente de Recusa. Legitimidade. Criminal
01-02-2005   ambiente. saúde pública. licença de estabelecimento comercial e industrial Criminal
01-02-2005   alteração da medida de coacção. Prisão preventiva. Inexistência de pressupostos da alteração Criminal
01-02-2005   abuso sexual de crianças. medida de coacção. obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica. condenação em pena de prisão não transitada. prisão preventiva. Criminal
01-02-2005   recusa de juiz. requerente não constituído assistente. ilegitimidade Criminal
31-01-2005   Pronúncia. Irrecorribilidade no caso de ser determinada pela Relação. Criminal
27-01-2005   Maus tratos. Alteração da qualificação jurídica Criminal
27-01-2005   ARMA PROIBIDA. Pistola Transformada. Não descriminalização. Recurso. Improcedente. Rejeição Criminal
27-01-2005   PEDIDO CIVIL. Indemnização. Valor. Alçada do Tribunal. Sucumbência. Irrecorribilidade Criminal
27-01-2005   FALTA DE TÍTULO VÁLIDO. Transportes. Transgressão ou BURLA. Nulidade da acusação Criminal
26-01-2005   Furto. Dano. Compropriedade Criminal
26-01-2005   contrabando agravado. espécies protegidas. não indiciação suficiente. revogada a prisão preventiva Criminal
26-01-2005   Crime de difamação. Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço. Entidades que exerçam autoridade pública. Criminal
26-01-2005   Nulidade de sentença, omissão de pronúncia, relatório social, medida da pena Criminal
26-01-2005   Medida da pena, tráfico de estupefacientes, transporte internacional Criminal
26-01-2005   Princípio da continuidade da audiência, rejeição do recurso Criminal
26-01-2005   Rejeição. Vícios da matéria de facto. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 116/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro