Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 119/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
12-01-2005   Tabela de preços sem IVA incluído. Elemento subjectivo. Criminal
12-01-2005   Pagamento da multa em prestações. Trânsito em julgado. Criminal
12-01-2005   Indícios suficientes. Versões contraditórias. Pronúncia Criminal
12-01-2005   Prisão preventiva. Suspensão excepcional. Doença grave do foro psiquiátrico. artº 211.º do CPP. Criminal
12-01-2005   Extradição. Original de mandado. Factos. Qualificação jurídica. Criminal
12-01-2005   Junção de documentos em processo penal. Prazo. Com a motivação do recurso do despacho de não pronúncia. Criminal
12-01-2005   Processo penal. Apoio judiciário. âmbito: taxa de justiça e custas aplicadas na decisão final condenatória. Criminal
11-01-2005   Medida de Coacção. Alteração. Criminal
11-01-2005   Execução por coima - Ministério Público - Isenção de taxa de justiça inicial e de custas Criminal
10-01-2005   M.º P.º. Legitimidade e interesse em agir nos recursos Criminal
10-01-2005   Recurso para o S.T.J.. Interpretação da expressão 'pena aplicável' do art.º 400, n.º 1, al. f) do C.P.P.. Criminal
05-01-2005   abuso sexual de crianças. prisão preventiva. revogação Criminal
05-01-2005   Medidas de coacção. Requisitos: Perigo de fuga. Criminal
04-01-2005   Escutas telefónicas inválidas. Valor de prova posterior. Criminal
21-12-2004   Processo Sumaríssimo. Reenvio para a forma comum. Criminal
21-12-2004   Reclamação. Decisão que torna o recurso absolutamente inútil. Impugnação do efeito fixado ao recurso pela 1ª. instância. Criminal
21-12-2004   Recusa de juiz. Disciplina da audiência. Criminal
21-12-2004   suspensão da execução da pena. audiência do arguido. prorrogação do prazo Criminal
21-12-2004   Perturbação do funcionamento do tribunal. Conceito de tribunal e de perturbação efectiva. Elementos típicos. Criminal
21-12-2004   Coacção. Divergência entre os factos da acusação e os da sentença: aditamento da expressão'com uma faca'. Alteração não substancial. Nulidade. Criminal
21-12-2004   Conexão de processos. Fase de julgamento. Julgamento conjunto. Limites à conexão. Criminal
21-12-2004   Despacho proferido em execução de coima. Irrecorribilidade. Criminal
16-12-2004   Contraordenação. Irrecorribilidade de decisão que aplica a pena de admoestação ao arguido. Reclamação de decisão que não admite o recurso. Criminal
16-12-2004   Não documentação da prova. Irregularidade da não gravação. Sanação. Criminal
16-12-2004   Finalidade das penas. Criminal
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