Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 123/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-11-2004   CHEQUE sem provisão - ausência de prejuízo - Dívida anterior e vencida - Não há crime Criminal
18-11-2004   PROIBIÇÃO CONDUZIR - Suspensão - Recurso manifestamente improcedente - Rejeição Criminal
18-11-2004   Competência territorial. Transporte na C.P. Criminal
18-11-2004   Homicídio. Captação de imagens por câmaras fixas. Reenvio. Criminal
17-11-2004   Apreensão de veículo. Falta de seguro. Condução desse veículo apreendido. Crime de desobediência. Criminal
17-11-2004   Regime penal para jovens. Averiguação obrigatória dos pressupostos. Criminal
17-11-2004   Fotogramas. Valor probatório. Direito à imagem. Criminal
17-11-2004   Recurso.Matéria de facto. Prazo.Alargamento do prazo.Pedido de cópia das gravações.Art.698, nº.6 do CPC. Criminal
17-11-2004   Brisa.Taxa de Portagem.Falta pagamento.Pessoas colectivas.Transgressão. Criminal
16-11-2004   Escusa – art. 43.º do C.P.P. Criminal
16-11-2004   Recurso. Legitimidade. Brisa – Auto-Estradas de Portugal. Criminal
11-11-2004   Recusa de recebimento da acusação com fundamento na divergência quanto ao enquadramento jurídico da conduta nela imputada ao arguido. Criminal
11-11-2004   Ar. Grande instalação de combustão. Limites e objectivos de redução. Contra-ordenação do ambiente. Criminal
11-11-2004   CONTRA-ORDENAÇÃO - Coimas - Pessoa colectiva - Cúmulo jurídico Criminal
10-11-2004   apoio judiciário. sigilo bancário Criminal
10-11-2004   Rejeição liminar de recurso. Diferente “convicção” da matéria de facto provada. Criminal
10-11-2004   Homicídio qualificado.Com arma de fogo.Meio particularmente perigoso. Meio insidioso.Art132.º, n.º 2, als. g) e h) do CP. Criminal
10-11-2004   Abuso de confiança. Multa. Prisão. Perdão de penas. Manifesta improcedência. Criminal
10-11-2004   Sentença. Omissão de fundamentação. Nulidade. Documentos e factos respectivos. Criminal
10-11-2004   Escutas telefónicas. Invalidade. Efeito à distância. Criminal
10-11-2004   Tráfico de estupefacientes. Medida da pena. Criminal
10-11-2004   Valor das declarações do co-arguido no mesmo processo. Criminal
09-11-2004   Crime Continuado. Criminal
09-11-2004   Despacho a que se refere o art. 311.º do CPP. Criminal
09-11-2004   alteração da qualificação jurídica. Despacho de pronúncia. Despacho a designar dia para julgamento Criminal
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