Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 125/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
28-10-2004   FALSIFICAÇÃO DOCUMENTO - Atestado médico - Falso Grosseiro - Não punibilidade Criminal
27-10-2004   Apoio judiciário. Momento do pedido : até ao trânsito. Criminal
27-10-2004   Direito de defesa. Arguido em prisão preventiva. Consulta de transcrição de escutas telefónicas. Criminal
27-10-2004   Crime de injúrias. Não pronúncia. Indícios suficientes. Versões contraditórias. Criminal
27-10-2004   Recurso incorrecto da matéria de facto. Desnecessidade de transcrição. Criminal
27-10-2004   Competência Territorial. Recursos de contra-ordenação do Tribunal de Comércio de Lisboa. Criminal
27-10-2004   Rejeição de recurso. Discordância de qualificação. Criminal
27-10-2004   Aborto. Suspeita e indícios suficientes. Não pronúncia. Criminal
27-10-2004   Prisão preventiva. Tráfico de pessoas. Lenocínio. Fortes indícios. Criminal
27-10-2004   Prisão preventiva. Burla informática. Contrafacção de cartões de crédito. Associação criminosa. Adequação. Proporcionalidade. Necessidade. Criminal
27-10-2004   Prisão preventiva. Necessidade após condenação não transitada em julgado. Crimes de corrupção. Parecer técnico. Criminal
27-10-2004   Acórdão condenatório. Omissão de narração de factos provados ou não provados. Violação dos artigos 374.º, n.º 2 e 379.º, n.º1, a) do CPP. Criminal
27-10-2004   Abuso sexual de criança, depoimento indirecto, protecção de testemunha vulnerável Criminal
27-10-2004   Crimes de falsificação e burla. Senteça condenatória. Fundamentação. Falta de justificação da não suspensão da execução da pena. Nulidade. Criminal
26-10-2004   maus tratos a cônjuge Criminal
26-10-2004   Abuso sexual de criança e actos homossexuais com adolescente. Procedimento criminal pelo Ministério Público. Desistência da queixa. Criminal
21-10-2004   Princípio do contraditório. Acesso aos actos de preparação e produção de prova. Suportes informáticos. Criminal
21-10-2004   Liquidação da medida de internamento em centro educativo. Criminal
21-10-2004   Prazo para constituição de assistente. Irregularidade. Criminal
21-10-2004   Apoio judiciário. Falta de apresentação de prova. Criminal
21-10-2004   Publicidade enganosa. Contra-ordenação em telecomunicações. Criminal
21-10-2004   Cheque sem provisão. Declaração 'prior endorsement guaranted'. Prazo de pagamento. Criminal
21-10-2004   PRISÃO PREVENTIVA - Realização perícia - Suspensão Prazo - Necessidade despacho judicial Criminal
21-10-2004   PRISÃO PREVENTIVA - Reexame - Desnecessidade audição prévia arguido Criminal
20-10-2004   Contra-Ordenações.Venda bebidas alcoólicas a menores.Aviso de proibição.Omissão de pronúncia. Criminal
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