Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 126/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
20-10-2004   Ofensas à integridade física por negligência. Instrução. A requerimento do assistente. Finalidade da instrução. Pedido de diligência para determinar o autor do crime. Rejeição da instrução. Criminal
20-10-2004   Crime de condução em estado de embriaguez.Actos e manobras de condução. Veículo com a ignição desligada. Criminal
20-10-2004   Rejeição de recurso. Apelo genérico a novo julgamento. Desnecessidade de convite para aperfeiçoamento. Criminal
20-10-2004   Tráfico de heroína em Estabelecimento Prisional. Medida da pena. Criminal
20-10-2004   Apoio judiciário. Concessão após a decisão final. Criminal
20-10-2004   Fraude fiscal. Elementos objectivos e subjectivos do crime. Criminal
20-10-2004   Conflito negativo de competência para julgamento. Crime mais grave. Separação e conexão de processos. Criminal
20-10-2004   Apoio judiciário. Rejeição do recurso. Criminal
19-10-2004   Crime de Ameaças –legitimidade para o Ministério Público exercer a acção penal –artigo 49º. nº1 do C.P.P. Criminal
19-10-2004   Revogação da suspensão da execução da pena de prisão – necessidade de audição do arguido Criminal
19-10-2004   carta de condução. pena acessória de proibição de conduzir. Local de entrega da carta de condução Criminal
19-10-2004   suspensão da execução da pena. audiência do arguido. indemnização. pagamento. prorrogação do prazo. Criminal
19-10-2004   Arma branca sem disfarce. Criminal
14-10-2004   Falta de descrição factual no requerimento de abertura de instrução. Criminal
14-10-2004   Admoestação. Forma oral ou escrita. Irrecorribilidade. Criminal
14-10-2004   Assistente. Crimes fiscais. Crimes contra a segurança social Criminal
14-10-2004   Admoestação relativa a contra-ordenação. Criminal
14-10-2004   Perda do veículo a favor do Estado. Criminal
14-10-2004   Prescrição em contra-ordenação. Nulidade insuprível Criminal
14-10-2004   Indeferimento da abertura da instrução. Criminal
14-10-2004   ACIDENTE VIAÇÃO - Atropelamento - Indícios suficientes Criminal
13-10-2004   fraude sobre mercadorias. comercialização de álcool. álcool etílico. álcool sanitário, parcialmente desnatado . Dolo eventual Criminal
13-10-2004   Contra-ordenação. Pessoa colectiva. Falta de elementos subjectivos na nota de ilicitude. Criminal
13-10-2004   Prisão preventiva. Fundamentação do despacho. Criminal
13-10-2004   Erro notório. Arguido ausente. Não reconhecimento. Criminal
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