Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 130/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
15-09-2004   Direito de queixa: irrelevância da desistência/ interesse do menor. Abuso sexual de criança. Criminal
14-09-2004   Prisão Preventiva. Criminal
14-09-2004   Prisão preventiva: nova detenção após prolação do Acórdão/motivos/audição do arguido. Criminal
04-09-2004   Abuso de confiança fiscal. Estado. Trabalhador, conflito de interesses. Conflito de deveres. Estado de necessidade Criminal
31-08-2004   Medida de coacção. Prisão preventiva após prolação da condenação. Constitui mera irregularidade a falta de audição prévia do arguido. Criminal
28-07-2004   RECURSO - matéria de facto - Prazo - Acesso à transcrição da prova Criminal
15-07-2004   Prisão Preventiva. Reexame.Pressupostos inalterados. Criminal
15-07-2004   Aclaração de acórdão. Conceitos de ininteligibilidade ou ambiguidade. Criminal
14-07-2004   Prisão preventiva de co-arguidos. Princípio da igualdade.Individualidade do estatuto processual. Criminal
14-07-2004   Despacho de homologação da liquidação da pena. Natureza. Irrecorribilidade. Criminal
14-07-2004   Pena de prisão subsidiária de multa. Cumprimento. Criminal
14-07-2004   Prescrição. Constitucionalidade do assento nº. 10/2000. Criminal
14-07-2004   Cheque sem provisão. Prejuízo patrimonial. Cheque para pagamento de facturas emitidas em datas anteriores à dos cheques. Criminal
14-07-2004   Processo Abreviado. Recorribilidade do despacho nos termos do artigo 391º.-D, nº. 1 do CPP. Falta de exame do LPC a passaporte não constitui nulidade do artigo 119º. d) do CPP. Criminal
14-07-2004   cheque sem provisão. cheque post-datado. crédito. prejuízo patrimonial. Criminal
14-07-2004   Cartões de crédito contrafeitos. Consumação. Concurso aparente entre passagem de moeda falsa e burla. Criminal
14-07-2004   Recurso manifestamente improcedente. Desnecessidade de convite a aperfeiçoamento. Criminal
13-07-2004   Crime de Ameaça – Artigo 153.º do Código Penal. Criminal
13-07-2004   Recurso. Despacho de Aperfeiçoamento. Artigo 412.º do CPP. Criminal
13-07-2004   Crime de falsificação de documento. Criminal
13-07-2004   Cumprimento da sanção acessória de inibição de conduzir. Local onde pode ser entregue a licença de condução. Criminal
13-07-2004   Tribunal competente para julgamento da transgressão p.p. pelos artigos 39.º e 43.º do D.L 39780 de 21.8.54. Caminhos de Ferro Portugueses. Passageiro sem título válido. Criminal
13-07-2004   julgamento sem a presença do réu.sentença condenatória. medidas de coacção.fuga. prsãp preventiva.i Criminal
13-07-2004   PROCESSO ABREVIADO. Pressupostos. Provas simples e evidente. Criminal
08-07-2004   Revogação da suspensão da pena. Criminal
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