Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 134/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
27-05-2004   APOIO JUDICIÁRIO - Momento após sentença não transitada - Finalidade - Não concessão Criminal
27-05-2004   RECURSO - Coima - Execução - Falta defensor - Nulidade insanável Criminal
27-05-2004   FALTA BILHETE transporte - BURLA - Transgressão Criminal
27-05-2004   Tráfico de estupefacientes. Arma proibida ( "spray" ou GS-"gaz system"). Reincidência. Criminal
27-05-2004   PENA - Suspensão - Medida da culpa - Reincidência Criminal
25-05-2004   Crime de burla em transporte rodoviário - Contravenção Criminal
20-05-2004   CONTRA-ORDENAÇÃO - Coima - Execução - Prescrição - contagem prazo Criminal
20-05-2004   RECURSO - Falta total Conclusões - Rejeição após convite Criminal
19-05-2004   Recurso. Prorrogação do prazo. Tempestividade. Criminal
19-05-2004   Regime penal a jovens. Averiguação oficiosa dos pressupostos. Criminal
19-05-2004   Lei penal portuguesa. Aplicação.Lugar da prática do facto. Criminal
19-05-2004   Indícios suficientes. Fotograma. Reconhecimento. Criminal
18-05-2004   Alteração de medida coactiva. Actividade criminal estranha ao processo. Criminal
18-05-2004   Incidente de recusa de Juiz - Fundamentos da suspeição Criminal
18-05-2004   Ónus da especificação previsto no artigo 412.º, nºs. 3 e 4 do C.P.P.. Transcrições dos suportes técnicos. Criminal
13-05-2004   RECURSO matéria facto - Requisitos - Não documentação - Rejeição Criminal
13-05-2004   CHEQUE - Prejuízo patrimonial - Dívida anterior Criminal
13-05-2004   ASSISTENTE - Recurso - Ilegitimidade para recorrer da PENA Criminal
13-05-2004   SENTENÇA - Notificação de arguido ausente - Mandados de detenção Criminal
13-05-2004   FALTA CARTA - Pena - Multa - Admoestação Criminal
12-05-2004   Utilização de transporte sem titulo válido. Processo de transgressão. Obrigação de julgamento. Criminal
12-05-2004   Velocidade excessiva. Peões em sinal vermelho. Indemnização a não cônjuge. Criminal
12-05-2004   Gravação inaudível quanto a perguntas. Valoração parcial de depoimento. Criminal
12-05-2004   Reconhecimento do arguido. Cautelas a tomar. Criminal
12-05-2004   Defensor. Justa causa de substituição. Criminal
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