Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 136/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
27-04-2004   Decisão de mérito de Pronúncia ou de Não Pronúncia. Criminal
27-04-2004   Concorrência desleal. Pressupostos Criminal
23-04-2004   Pedido de cópia de despacho. Despacho que julgou ilegítima a intervenção como assistente Criminal
22-04-2004   Falta de testemunha. Auto. Certificado. Criminal
22-04-2004   PROVA - Valoração - Declarações de co-arguido Criminal
22-04-2004   RECURSO - matéria direito - ausência de Vícios - Competência do Supremo - STJ Criminal
22-04-2004   PRISÃO PREVENTIVA - Reexame - Fundamentação por remissão - Audição prévia Arguido Criminal
21-04-2004   Resistência e coacção sobre funcionário. Violência grave. Criminal
21-04-2004   Transportes. Título válido. Contravenção e burla. Criminal
21-04-2004   Rejeição de recurso. Ofendido não assistente por lapso do Tribunal. Criminal
21-04-2004   Recurso. Despacho posterior à decisão. Regime de subida. Criminal
20-04-2004   Recurso da decisão instrutória de forma. Momento da subida. Criminal
20-04-2004   Assistente - Ofendido advogado - Advogado em causa própria Criminal
20-04-2004   fraude fiscal. abuso de confiança fiscal. concurso aparente. concurso efectivo. tribunal competente Criminal
20-04-2004   Requerimento de abertura de instrução. Falta de requisitos. Consequências. Criminal
14-04-2004   Assistente. Crime de abuso de confiança fiscal. Interesses protegidos. Criminal
14-04-2004   Excepcional complexidade. Fase de recurso. Perícias. Criminal
01-04-2004   Concurso de crimes. Ofensa à integridade física por negligência e condução perigosa Criminal
01-04-2004   Prisão Preventiva. Fraude Fiscal e organização criminosa. Livre Circulação. Criminal
01-04-2004   ACUSAÇÃO Particular - Requisitos - Prova - falta - Rejeição Criminal
01-04-2004   PRISÃO PREVENTIVA - Cidadão estrangeiro ilegal - Adequação e proporcionalidade Criminal
31-03-2004   Condução sem carta. Perda do veículo Criminal
31-03-2004   Veículo. Declaração de perda a favor do Estado. Condução sem carta. Criminal
31-03-2004   Injúrias por carta. Dolo. Criminal
31-03-2004   Condução sob influência do álcool. Graduação da pena acessória. Criminal
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