Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 137/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
30-03-2004   Abertura da Instrução. Requerimento em que faltam os factos imputados ao arguido. Não há lugar a convite para suprir deficiência. Criminal
25-03-2004   Recurso. Justo impedimento Criminal
25-03-2004   FURTO - Bens comuns do casal - Ausência de partilha - Violação domicílio Criminal
25-03-2004   Pesca. Espadarte. Perdimento. Criminal
25-03-2004   Especial complexidade. Recusa. Criminalidade altamente organizada. Criminal
25-03-2004   ESTRANGEIRO - ilegal no país - Interrogatório Judicial Criminal
25-03-2004   CONFLITO - competência Territorial - Lisboa e Loures Criminal
25-03-2004   RECURSO - Desistência queixa - Inquérito - Taxa - Ilegitimidade do MPº Criminal
23-03-2004   Âmbito do recurso. Conclusões da motivação. Criminal
23-03-2004   Admoestação - Irrecorribilidade do despacho que indefere requerimento para que a sanção seja aplicada em audiência Criminal
18-03-2004   Contra ordenação. Falta de delegação de poderes Criminal
18-03-2004   Requerimento produzido em audiência. Decisão do mesmo por juiz que nela não intervinha. Criminal
18-03-2004   Conversão da multa em prisão subsidiária. Contraditório. Criminal
18-03-2004   AUDIÊNCIA de Julgamento - Continuidade - Interrupção suspensão adiamento por mais de 30 dias - Eficácia da prova Criminal
18-03-2004   INSTRUÇÃO - Notificação - Presença do arguido e seu defensor Criminal
18-03-2004   Arma resultante de transformação de pistola de alarme. Caçadeira. Criminal
18-03-2004   RECURSO - Conclusões deficientes e extensas - Rejeição após Convite Criminal
18-03-2004   APOIO JUDICIÁRIO - Após sentença não transitada - Efeitos só para o futuro Criminal
17-03-2004   Distribuição. Violação das regras. Subsistência das medidas de coacção decretadas Criminal
17-03-2004   Estrangeiro ilegal. Interrogatório judicial. Criminal
16-03-2004   Processo de contra-ordenação - artigo 50.º da L.Q.C.O. Criminal
16-03-2004   Perda de veículo automóvel a favor do Estado. Perigosidade. Proporcionalidade, adequação e necessidade. Criminal
16-03-2004   Concurso efectivo. Furto e burla informática. Criminal
16-03-2004   Defensor nomeado.Prazo para apresentação do pedido de pagamento de despesas. Criminal
16-03-2004   Constituição de assistente. Abertura de instrução. Criminal
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