Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 138/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
12-03-2004   Revogação da suspensão. Cumprimento de condição após o trânsito. Criminal
11-03-2004   Associação criminosa. Crimes fiscais. Prazo da prisão preventiva Criminal
11-03-2004   Utilização e divulgação de fotografias nos meios de comunicação social Criminal
11-03-2004   Exploração de jogo de fortuna e azar. Inconstitucionalidade, por violação do art. 30.º do Tratado Institutivo da União Europeia. Criminal
11-03-2004   SENTENÇA - Omissão de pronúncia - Nulidade - Repetição parcial julgamento Criminal
11-03-2004   Burla. Fundamentação por remissão. Simulação de preço de imóvel em contrato-promessa. Criminal
11-03-2004   CHEQUE - Prejuízo patrimonial - Dívida anterior - Cheques de substituição para pagamento acordado Criminal
11-03-2004   ASSISTENTE - Advogado em causa própria - Requerimento Instrução Criminal
10-03-2004   Admoestação por escrito. Contra-ordenação. Criminal
10-03-2004   Prazo de interposição de recurso. Prorrogação. Criminal
09-03-2004   Declaração de especial complexidade do procedimento criminal. Criminal
04-03-2004   Abertura de Instrução. Rejeição e aperfeiçoamento do requerimento Criminal
04-03-2004   Julgamento na ausência. Nulidade. Trânsito. Criminal
04-03-2004   ESTRANGEIRO ilegal - SEF - Detenção Interrogatório Criminal
04-03-2004   ESTRANGEIRO ILEGAL - Detenção pelo SEF- Interrogatorio obrigatório pelo Juiz Criminal
04-03-2004   Nome em cartão de crédito. Contrafacção de moeda. Insuficiência. Criminal
04-03-2004   CASSAÇÃO de CARTA - factos da acusação - Não requerida - NULIDADE Criminal
04-03-2004   Contra-ordenação. Prescrição. Interrupção. Suspensão. Criminal
03-03-2004   Recursos - Recurso sobre matéria de facto - Poderes da Relação Criminal
03-03-2004   perdão. condição resolutiva. pagamento. cheque sem provisão. prisão efectiva Criminal
03-03-2004   nulidade da acusação. arrependimento do arguido. Criminal
03-03-2004   Prazo de interposição de recurso. Justo impedimento. Prorrogação. Criminal
03-03-2004   APOIO JUDICIÁRIO - RECURSO - Taxa devida - Não pagamento - Não admissão Criminal
03-03-2004   Estrangeiro ilegal detido - Obrigatoriedade de interrogatório Criminal
02-03-2004   Detenção de cidadão estrangeiro por permanência ilegal Criminal
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