Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 212/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
06-07-2000   Tráfico. Estabelecimento prisional. Criminal
06-07-2000   Prisão preventiva. Indícios. Criminal
06-07-2000   Caução económica. Pedido. Fundamentos. Pressupostos. Criminal
06-07-2000   Inquérito. Instrução. Nulidade. Irregularidade. Falta do relatório de autópsia. Criminal
06-07-2000   Furto de uso de veículo. Autoria e cumplicidade. Pena de multa. Medida. Criminal
06-07-2000   Sentença condenatória. Não transcrição registo criminal. Pedido feito após proferida decisão. Criminal
29-06-2000   Prescrição. Julgamento em conferência. Criminal
29-06-2000   Conclusões do recurso. Sindicabilidade da matéria de facto. Criminal
29-06-2000   Acidente de viação. Peão. Manobra imprudente. Criminal
29-06-2000   Multa. Quantitativo. Criminal
29-06-2000   Nulidade. Diligência em julgamento. Descoberta da verdade. Criminal
29-06-2000   Acção cível conexa com acção penal. Criminal
29-06-2000   Prisão preventiva. Perturbação do inquérito. Continuação da actividade. Criminal
29-06-2000   Contumácia. Criminal
29-06-2000   Reincidência. Insuficiência da matéria de facto. Suspensão. Criminal
29-06-2000   Furto qualificado. Valor dos bens. Poderes do tribunal. Princípio do acusatório. Criminal
21-06-2000   Suspensão de despedimento Laboral
21-06-2000   Contrato de trabalho. Caducidade. Impossibilidade superveniente. Laboral
21-06-2000   Regime de jovens delinquentes. Dever de investigação. Omissão de pronúncia. Nulidade. Criminal
21-06-2000   Condução estado de embriaguez. Insuficiência matéria de facto. Erro material. Correcção da senteça. Criminal
15-06-2000   Pronúncia. Indícios. Criminal
15-06-2000   Prisão preventiva. Acesso aos autos. Segredo de justiça. Criminal
15-06-2000   Insuficiência da matéria de facto. Criminal
15-06-2000   Falsificação. Assistente. EMEL. Criminal
15-06-2000   Recolha de imagens. Legalidade. Criminal
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