Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 213/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
14-06-2000   Homicídio qualificado. Com arma de fogo. Homicídio privilegiado. Motivo injustificado. Motivo fútil. Criminal
14-06-2000   Conflito. Processo tutelar. Processo pendente. Tribunal de Menores. Sintra. Lisboa. Criminal
08-06-2000   Prisão preventiva. Litispendência. Criminal
07-06-2000   Horário de trabalho. Trabalho suplementar. Alteração. Entidade patronal. Poder de direcção. Laboral
07-06-2000   Contra-ordenações. Asseio e higiene. Produtos alimentares. Portaria 329/75. Amnistia. Criminal
01-06-2000   Envio de articulado. Fax. Telecópia. Prazo. Criminal
01-06-2000   Conflito. Tribunal de menores. Lisboa. Sintra Criminal
01-06-2000   Sentença. Insuficiência da matéria de facto. Criminal
01-06-2000   Sentença. Nulidade. Conhecimento. Criminal
01-06-2000   Transcrição. Tribunal colectivo. Criminal
31-05-2000   Conflito de competência. Reenvio. Aplicação do art. 426º-A do CPP. Criminal
31-05-2000   Perdão de pena. Lei n.º 29/99. Reincidência. Criminal
25-05-2000   Jogos de fortuna ou azar. Constitucionalidade Criminal
25-05-2000   Recurso. Prazo. Matéria de facto. Criminal
25-05-2000   Justificação da falta. Transcrição. Criminal
25-05-2000   Regime de semidetenção. Criminal
25-05-2000   Cheque. Prisão por dívidas. Condição resolutiva. Criminal
25-05-2000   Informação ao lesado. Falta. Irregularidade. Criminal
25-05-2000   Transcrição. Renovação da prova. Criminal
24-05-2000   Dever de correcção. Art. 266.º-B, do CPC. Aplicação no processo Penal. Criminal
18-05-2000   Amnistia. Pedido cível. Criminal
18-05-2000   Exame critico. Amnistia. Perdão. Criminal
18-05-2000   Legítima defesa. Excesso. Criminal
18-05-2000   Antecedentes criminais. Valor das declarações do arguido. Criminal
17-05-2000   Recurso. Despacho que o não admite. Reclamação. Crime cometido no estrangeiro. Criminal
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