Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 218/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
01-03-2000   Concurso de crimes. Cúmulo jurídico. Penas de prisão e penas de multa. Criminal
24-02-2000   Errada identificação do arguido. Criminal
24-02-2000   Prisão Preventiva. Pressupostos. Criminal
24-02-2000   Cheque. Prisão por Dívidas Criminal
24-02-2000   Pena Acessória. Graduação. Criminal
24-02-2000   Suspensão da Pena. Factos Posteriores à Sentença. Criminal
24-02-2000   Sindicabilidade da Matéria de Facto. Criminal
24-02-2000   Apoio Judiciário. Criminal
24-02-2000   Recurso. Conclusões. Normas Violadas. Rejeição. Criminal
24-02-2000   Poderes da Relação.Tráfico. Diminuição da Ilicitude. Criminal
24-02-2000   Recurso.Tribunal Colectivo. Competência. Renovação da Prova. Criminal
24-02-2000   Suficiência dos Meios de Prova. Sindicabilidade. Criminal
24-02-2000   Abertura de Instrução. Requerimento. Formalismo. Criminal
24-02-2000   Apoio Judiciário Criminal
24-02-2000   Recurso. Subida. Requerimento. Prazo. Criminal
23-02-2000   Contra-ordenações. Decisão da autoridade administrativa. Impugnação judicial. natureza do prazo. Criminal
17-02-2000   Poderes do juiz de instrução. Criminal
17-02-2000   Cheque sem provisão. Insuficiência da matéria de facto. Criminal
17-02-2000   Prisão preventiva. Criminal
17-02-2000   Pena acessória. Inibição de conduzir. Suspensão. Criminal
17-02-2000   Falta de Notificação do Mandatário da Parte Civil. Consequências.Irregularidade. Criminal
17-02-2000   Pena Acessória. Inibição. Criminal
17-02-2000   Prisão Preventiva. Suspensão. Continuação. Actividade Criminosa Criminal
16-02-2000   Recurso. Motivação. Rejeição. Falta de conclusões. Criminal
16-02-2000   Apoio Judiciário Assistente. Taxa de justiça. Dispensa do pagamento Âmbito. Criminal
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