Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 219/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
16-02-2000   Crime de condução de veículo em estado de embriaguez. Taxa de álcool de 1,40 g/l. Medida da pena. Criminal
10-02-2000   Crimes contra a economia e saúde pública. Amnistia. Criminal
10-02-2000   Assistente. Legitimidade. Crime de falsificação. Criminal
10-02-2000   Valor elevado. Burla. Criminal
10-02-2000   Contumácia. Suspensão da prescrição. Criminal
10-02-2000   Transcrição. Poderes da Relação. Roubo. Co-autoria. Criminal
10-02-2000   Prescrição do procedimento criminal e da pena. Criminal
10-02-2000   Prisão preventiva. Criminal
10-02-2000   Art. 202º do CP. Carácter interpretativo. Valor elevado. Prescrição. Criminal
10-02-2000   Conclusões.Rejeição.Recurso Criminal
10-02-2000   Recurso.Reparação da Decisão.Subida.Perdão.Embriaguez. Criminal
10-02-2000   Omissão da Matéria de Facto. Criminal
09-02-2000   Fundamentação deficiente de despacho. Irregularidade. Criminal
09-02-2000   Crimes anti-económicos. Art. 24.º do DL n.º 28/84. Amnistia. Criminal
03-02-2000   Falso testemunho. Denúncia Caluniosa. Convolação. Criminal
03-02-2000   Prisão preventiva. Criminal
03-02-2000   Prisão preventiva. Prévia audição do arguido. Criminal
03-02-2000   Prisão preventiva Criminal
03-02-2000   Prisão preventiva. Inutilidade da lide. Criminal
03-02-2000   Censurabilidade ou Perversidade do Agente. Criminal
03-02-2000   Exames. LPC. Omissão de Diligências. Criminal
03-02-2000   Condução em estado de Embriaguez. Inibição de Conduzir. Criminal
03-02-2000   Erro Notório. Contradição. Contestação. Omissão de Pronúncia. Criminal
02-02-2000   Recurso em matéria de facto. Transcrição da gravação da prova. ónus da transcrição. Criminal
02-02-2000   Recurso. Matéria de facto. Gravação da prova em suporte magnético. Ónus da transcrição. Criminal
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