Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 220/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
02-02-2000   Medidas de coacção. Aplicação na fase de inquérito. Prisão preventiva: pressupostos. Concurso de infracções. Criminal
02-02-2000   Recurso. Taxa de justiça inicial. Acréscimo de taxa de justiça. Prazo de pagamento. Pedido de apoio judiciário. Criminal
27-01-2000   Prescrição. Contra-ordenações. Criminal
27-01-2000   Suspensão da execução da pena. Criminal
27-01-2000   Sentença. Nulidade. Reenvio. Criminal
27-01-2000   Jogos de Fortuna e Azar. Criminal
27-01-2000   Transcrição. Audiência. Nulidade Criminal
27-01-2000   Tráfico de Estupefacientes. Menor Gravidade. Criminal
27-01-2000   Omissão de Pronúncia. Despacho de Arquivamento. MP. Criminal
27-01-2000   Prisão Preventiva.Doença. Criminal
27-01-2000   Prisão Preventiva Criminal
27-01-2000   Prisão Preventiva. Indícios. Continuação Actividade Criminosa Criminal
27-01-2000   Recurso. Conclusões. Rejeição. Criminal
27-01-2000   Recurso. Motivação. Rejeição. Extinção do Procedimento Criminal. Criminal
27-01-2000   Amnistia. Condução de Motociclo. Criminal
27-01-2000   Caução Económica. Criminal
27-01-2000   Constituição de Assistente. Emissão e Pagamento de Guias. Criminal
27-01-2000   Custas. Despesas. Honorários. Criminal
27-01-2000   Recurso Interlocutório. Subida. Criminal
27-01-2000   Crime de Burla. Consumação. Criminal
27-01-2000   Factos Não Provados. Reparação.Actuação do Agente. Criminal
27-01-2000   Poderes da Relação. Criminal
27-01-2000   Prisão Preventiva. Criminal
27-01-2000   Conclusões. Rejeição Criminal
26-01-2000   Gravação audio de declarações em audiência. Sua transcrição. Criminal
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