Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 223/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
03-01-2000   Prisão Preventiva. Doença Grave. Criminal
22-12-1999   Falta de Conclusões. Rejeição. Recurso. Criminal
20-12-1999   Continuidade da Audiência. Exame Crítico das Provas. Criminal
16-12-1999   Prescrição. Interrogatório em Instrução. Criminal
16-12-1999   Prazo. Contagem Dias Úteis. Criminal
16-12-1999   Amnistia. Condução. Embriaguez. Falta de Seguro. Criminal
16-12-1999   Assistente. Banco. Lesado. Criminal
16-12-1999   Recurso. Admissibilidade. Sucumbência. Criminal
16-12-1999   Perda de Bens. Criminal
16-12-1999   Contra-ordenação. Contagem. Prazo Criminal
16-12-1999   Cúmulo Jurídico. Perdão. Amnistia. Criminal
16-12-1999   Questão Nova. Burla. Requisitos. Contradição e Insuficiência. Reenvio. Criminal
16-12-1999   Crime de Dano. Omissão de Factos na Sentença. Criminal
16-12-1999   Facto Novo Relevante. Meio de Prova. Criminal
16-12-1999   Erro notório. Nulidade. Conhecimento. Criminal
16-12-1999   Honorários. Defensor Oficioso. Criminal
16-12-1999   Art. 150º do CPC. Co-autoria. Violência. Roubo. Atenuação Especial. Criminal
16-12-1999   Amnistia. Alteração da Acusação. Inibição de Conduzir. Suspensão. Criminal
16-12-1999   Matéria de Facto. Transcrição. Nulidade. Criminal
15-12-1999   Não transcrição da sentença no registo criminal. Questão a conhecer no momento da decisão ou em despacho posterior. Criminal
15-12-1999   Actos processuais. Prazos. Contagem. Prática via postal. art. 150.º do CPC Criminal
15-12-1999   Crime de condução em estado de embriaguez. Sanção acessória. Art. 69.º do CP. Medida da pena. Criminal
09-12-1999   Competência. Local do ilícito Criminal
09-12-1999   Condução em estado de embriaguez. Pena. Prisão. Suspensão. Criminal
09-12-1999   Medidas de Coacção. Suspensão do Exercício de Actividade. Criminal
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