Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 226/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-11-1999   Alteração Substancial Factos. Medida Segurança. Insuficiência Matéria Facto.Nulidade Sentença. Criminal
18-11-1999   Prisão Efectiva. Suspensão Pena. Amnistia Criminal
18-11-1999   Amnistia. Condução. Estado. Embriaguez. Criminal
18-11-1999   Contradição. Fundamentação. Provas. Exame Critico. Criminal
18-11-1999   Prisão Preventiva. Fundamentação. Criminal
17-11-1999   Declaração de contumácia. CP/82 e CPP/87. Suspensão da prescrição. Criminal
17-11-1999   Inimputabilidade. Suscitada após a pronúncia ou despacho equivalente. Conhecimento por mero despacho. Nulidade insanável Criminal
16-11-1999   Reclamação. Irrecorribilidade. Criminal
11-11-1999   Competência.Matéria de Direito. STJ.Relação. Criminal
10-11-1999   Prescrição do procedimento criminal. Interrupção e suspensão. Notificação do despacho equivalente ao de pronúncia. Criminal
04-11-1999   Escusa de Juiz. Criminal
04-11-1999   Amnistia.Consumo de Substância Estupefaciente. Criminal
04-11-1999   Prisão Preventiva. Alteração Pressupostos. Criminal
04-11-1999   Escusa. Magistrado Judicial Criminal
04-11-1999   Falsas declarações. Retractação. Furto. Penetração no interior de estabelecimento. Criminal
03-11-1999   Reenvio. Novo julgamento. Art. 426.º - A, n.º 2, do CPP. conflito Criminal
03-11-1999   Furto. Consumação e Tentativa. Escolha e Medida da Pena. Criminal
28-10-1999   Inutilidade da Lide. Criminal
28-10-1999   Prisão Preventiva. Princípio da Proporcionalidade. Criminal
28-10-1999   Furto Qualificado. Veículo.Canivete. Chave Falsa. Criminal
27-10-1999   Amnistia. Lei n.º 22/99, de 12 de Maio. Crime de condução em estado de embriaguez. Criminal
27-10-1999   Demandantes civis. Recurso da sentença. Ilegitimidade quanto à parte penal. Criminal
27-10-1999   Jogo ilícito. Caso julgado. Erro notório na apreciação da prova. Reenvio. Criminal
21-10-1999   Nulidades. Falta ou Insuficiência de Inquérito Criminal
21-10-1999   Amnistia. Contra-ordenação. Criminal
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