Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 32/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
16-11-2011   Processo sumário. Julgamento da ausência. Nulidade da notificação apenas dispositivo. Criminal
16-11-2011   Conteúdo do despacho a que reporta o artº 311º do CPP. Criminal
10-11-2011   PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA ORAL - Art.389º.-A do CPP. TRANSCRIÇÃO ANTES DA SUBIDA DO RECURSO Criminal
04-11-2011   Crime de injúrias a magistrado. Criminal
02-11-2011   Alteração substancial e não substancial de factos. Negligência médica. Criminal
26-10-2011   Prazo de interposição de recurso no caso de pedido de correcção da sentença. Criminal
26-10-2011   Precesso sumário/abreviado. Recurso. Transcrição integral da sentença. Criminal
24-10-2011   PROCESSO SUMÁRIO. Sentença oral. Recurso matéria facto. Transcrição integral antes de subida Criminal
20-10-2011   ASSISTENTE e INSTRUÇÃO. Taxa justiça devida. Não pagamento nem comprovativo autoliquidação em prazo. Rejeição. Constitucionalidade Criminal
19-10-2011   Natureza pública do crime de ameaça agravada. Criminal
19-10-2011   Sigilo bancário Criminal
13-10-2011   FALTA de CARTA. Condenações anteriores (6). Necessidade da prisão efectiva Criminal
13-10-2011   ACUSAÇÃO PARTICULAR. Requisitos. Falta indicação disposições aplicáveis, normas violadas. Rejeição Criminal
28-09-2011   Corrupção. Inaplicabilidade, a este crime, do artº 28º, nº1 do CP. Criminal
28-09-2011   Pressupostos da obrigação de submissão a teste de alcoolemia Criminal
15-09-2011   Revisão e confirmação de sentença do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. Criminal
15-09-2011   CONTRA-ORDENAÇÃO. Admoestação aplicada pela autoridade administrativa. Admissibilidade de Impugnação judicial. Não rejeição Criminal
15-09-2011   FALTA de CARTA. Necessidade da prisão efectiva. Condenações anteriores Criminal
15-09-2011   DESOBEDIÊNCIA. Falta entrega carta. Divergência sentido. Poderes do juiz (artº 311º CPP). Não rejeição acusação Criminal
14-09-2011   Quebra de sigilo bancário. Alteração introduzida pela Lei nº36/2010. Legitimidade do MP em fase de inquérito. Criminal
09-09-2011   RECURSO matéria de facto. Prazo. Contagem sobre a data em que foram disponibilizados os registos da prova gravada Criminal
01-09-2011   Execução da pena em regime de permanência na habitação Criminal
13-07-2011   Intervenção em acidente de viação. Colheita de amostra de sangue. Desnecessidade de consentimento. Criminal
13-07-2011   Revogação da prisão por dias livres. Preterição do direito à audiência - nulidade insanável. Criminal
30-06-2011   Convolação de requerimento de interposição de recurso num outro de arguição de nulidades. Criminal
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