Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 5/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
26-06-2019   Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços. Laboral
26-06-2019   Procedimento disciplinar. Nulidades. Laboral
26-06-2019   Acordo de cessação do contrato. Ilícitos criminais. Laboral
06-06-2019   Sigilo profissional de advogado. Cível
06-06-2019   Rrp. Decisão provisória. Regime de guarda do menor. Cível
29-05-2019   P. disciplinar. Prazos. Caducidade. Laboral
29-05-2019   Acidente de trabalho. Contrato de seguro a prémio variável. folhas de férias. Envio. Laboral
29-05-2019   Providência cautelar de arresto. Oposição. Tempestividade. Laboral
29-05-2019   Presunção legal de laboralidade. Laboral
28-05-2019   Dever de fundamentação. Ofensa à integridade física por negligência. Criminal
28-05-2019   Insolvência. Factos-índices. Avalista. Onús da prova. Cível
23-05-2019   Confidencialidade. Declarações prestadas pela criança. Cível
23-05-2019   Patrocínio judiciário. Cível
16-05-2019   Guarda partilhada. Acórdão com pena acessória de proibição de contactos entre o progenitor arguido e a progenitora. Cível
16-05-2019   Alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais. Decisão provisória. Cível
16-05-2019   Investigação de paternidade. Prazo de propositura da acção. Cível
16-05-2019   Insolvência culposa. Presunção inilidível. Cível
15-05-2019   Conflito de competência. Criminal
14-05-2019   Constituição de arguido. Revogação da suspensão provisória do processo. Criminal
07-05-2019   Imposto de mais valias gerado pela alienação de bem integrante da massa insolvente. Cível
02-05-2019   Incompetência material dos tribunais do trabalho. Laboral
02-05-2019   Desenho ou modelo industrial. Registo. Nulidade. Cível
30-04-2019   Busca. Criminal
30-04-2019   Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação. Criminal
23-04-2019   Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/ desqualificado. Crime Continuado. Criminal
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