Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 6/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
11-04-2019   Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança. Cível
11-04-2019   Caducidade. Registo do logotipo. Cível
11-04-2019   Clausulas Contratuais Gerais. Homebanking. Teoria das esferas de risco. Cível
10-04-2019   Direito à Greve. Serviços mínimos. Laboral
10-04-2019   Revisão de Incapacidade. Actualização. Laboral
09-04-2019   Responsabilidades parentais. Superior interesse da criança. Referência afectiva. Cível
09-04-2019   Interdição. Pedido de autorização para a venda de bens da herança. Cível
09-04-2019   Extinção da execução. Ausência de indicação de bens penhoráveis. Embargos de executado. Cível
04-04-2019   Contrato de edição. Direitos de Autor e Direitos Conexos. Cível
02-04-2019   Administrador da Insolvência- Testemunha. Impedimentos. Cível
02-04-2019   Violência doméstica. Gravação. Criminal
28-03-2019   Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança. Cível
28-03-2019   Regime de guarda do menor. Superior interesse da criança. Regime de guarda conjunta/alternada. Cível
28-03-2019   Insolvência culposa. Livre apreciação dos preceitos legais. Cível
28-03-2019   Taxa de Justiça. Dispensa ou redução excepcional do pagamento do remanescente da taxa de justiça. Cível
28-03-2019   Taxa de Justiça. Dispensa ou redução excepcional do pagamento do remanescente da taxa de justiça. Cível
28-03-2019   Taxa de Justiça. Dispensa ou redução excepcional do pagamento do remanescente da taxa de justiça. Cível
28-03-2019   Interdição. Cabeça de casal. Cível
27-03-2019   Acidente de Trabalho. Caducidade. Laboral
27-03-2019   Contrato de trabalho. Subordinação Jurídica. Laboral
27-03-2019   Tabela Nacional de Incapacidade. Incapacidade Permanente Parcial. Laboral
19-03-2019   IV – Violência doméstica. Pena acessória. Meios técnicos de controlo à distância. Criminal
14-03-2019   Mudança de Residência. Interesse do Menor. Cível
14-03-2019   Actos processuais por parte dos mandatários. Citius. Recurso. Cível
07-03-2019   Princípio da igualdade dos credores. Cível
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