Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 7/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-03-2019   Marcas. Princípio da novidade da marca. Cível
28-02-2019   Venda em leilão electrónico. Anulação. Certidões. Cível
19-02-2019   Rrp. Audição de menor de 5 anos de idade. Presença dos progenitores e dos seus mandatários. Meio de prova. Guarda do menor. Cível
19-02-2019   Processo judicial de promoção e proteção. Acordo/debate judicial. Cível
19-02-2019   Insolvência. Comunhão de bens. Meação. Cível
14-02-2019   Insolvência. Prestação de alimentos. Cível
13-02-2019   Justa causa. Quebra de confiança. Reintegração. Oposição à reintegração. Colocação de outro trabalhador no lugar. Danos não patrimoniais. Laboral
13-02-2019   Sindicato. Isenção de custas. Plano de saúde. Laboral
13-02-2019   Prestação mensal para compensação pelo exercício de funções/prestação com causa específica. Alteração de montantes. Laboral
12-02-2019   Contra-ordenação ambiental muito grave. Criminal
12-02-2019   Crime de perseguição. Reiteração. Crime de ameaça. Concurso. Criminal
07-02-2019   Obrigações do devedor. Cessação antecipada do procedimento de exoneração. Dolo. Culpa grave ou grosseira. Cível
06-02-2019   Jic conhecimento, em primeira mão, do conteúdo de ficheiros correio electrónico e outros registos de comunicações. Indicação de palavras chave pela jic. Violação da autonomia, da estrutura acusatória e do direito de investigar do mp. Criminal
05-02-2019   Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Regime provisório. Relacionamento conflituoso entre progenitores. Cível
05-02-2019   Insolvência. Poderes de administração e de disposição dos bens. Mandato. Cível
24-01-2019   Marca. Confusão. Recusa de registo. Cível
24-01-2019   Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Mudança de país de residência. Figura primária de referência. Cível
24-01-2019   Falsidade de documento. Assinatura. Cível
24-01-2019   Abuso de direito. Contrato de (sub)arrendamento. Cível
22-01-2019   Crédito emergente de contrato de trabalho. Prazo de prescrição. Cível
22-01-2019   A nulidade da sentença. Ação de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Litispendência. Cível
22-01-2019   Exercício das responsabilidades parentais. Questões de particular importância. Superior interesse da criança. Cível
22-01-2019   Responsabilidade pelas custas. Princípio da causalidade e, apenas subsidiariamente, no da vantagem ou proveito processual. Cível
17-01-2019   Tribunal da propriedade industrial. Causa de pedir. Competência. Cível
16-01-2019   Acção declarativa emergente de contrato individual de trabalho. Laboral
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