Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 8/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
16-01-2019   Procedimento disciplinar. Processo judicial. Danos morais. Laboral
16-01-2019   Princípio da imunidade de jurisdição. Imunidade de execução. Medidas de execução a uma embaixada. Laboral
15-01-2019   Não aplicação de sanção de conduzir a não titular de carta de condução. Art° 358° do cpp. Criminal
15-01-2019   Crime de ameaça agravado. Natureza. Criminal
10-01-2019   Factores-índices ou factores reveladores da situação de insolvência do devedor. Presunção. Cível
09-01-2019   Identificação de arguido. Dúvidas sobre a identidade. Resenha dactiloscópica. Criminal
09-01-2019   Crime de manipulação de mercado. Perda de vantagens. Criminal
20-12-2018   Dever de alimentos. Cível
20-12-2018   Administrador judicial provisório . Parecer sobre a situação de insolvência da empresa devedora. Cível
19-12-2018   Caducidade do contrato. Incapacidade. Laboral
19-12-2018   Filiação sindical. O princípio da confiança. isenção de custas prevista no artigo 4.º n°1 h) do Regulamento das Custas Judiciais. Laboral
18-12-2018   Inquérito (actos jurisdicionais). Quebra de sigilo. Criminal
18-12-2018   Sigilo profissional de advogado. Dispensa. Criminal
11-12-2018   Alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais. Superior interesse da criança. Cível
11-12-2018   Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Incumprimento. Cível
11-12-2018   Tutela de personalidade. Direito à imagem. Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada. Menor - maturidade para avaliar as consequências do seu consentimento. Cível
11-12-2018   Reclamação hierárquica. Competência do jic para apreciar o requerimento em que é arguida irregularidade ocorrida em inquérito. Criminal
11-12-2018   Corrupção. Branqueamento. Indiciação de desconformidade. Arresto. Lei n° 5/2002. Criminal
06-12-2018   Apensações - cire. Cível
04-12-2018   Interesses difusos. Ação popular. Cível
28-11-2018   Quebra de Sigilo Bancário. Crimes de burla informática e nas comunicações, de falsificação ou contrafacção de documento e de acesso ilegítimo. Criminal
28-11-2018   Violência doméstica. Imposição de regras de conduta que protejam a vítima. Criminal
27-11-2018   Desistência de Queixa. Qualificação Juridica. Criminal
27-11-2018   Terrorismo. Erro de julgamento na apreciação e fixação da matéria de facto relevante. Erro notório na apreciação da prova. Criminal
27-11-2018   Alimentos a filhos menores. Alimentos educacionais. Cível
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