Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 9/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
27-11-2018   Responsabilidades parentais. Menor com grave deficiência. Cível
27-11-2018   Inversão do Onús da Prova. Dever médico. Dever de informação do Consentimento do lesado. Cível
27-11-2018   Dano corporal. Danos patrimoniais e danos não patrimoniais. Cível
17-11-2018   Administração desleal. Procedimento cautelar de arresto. Competência Juízo do Comércio. Cível
08-11-2018   Reprodução ou imitação de marca . Princípio da especialidade da marca.Protecção extensiva das marcas de grande prestígio. Cível
08-11-2018   Alimentos a filhos maiores ou emancipados. Pensão de alimentos. 25 anos de idade. Cível
08-11-2018   Quebra de dever de sigilo bancário. Acesso à justiça. Cível
07-11-2018   Busca a veículo Automóvel. Nulidade. Iregularidade. Competência. Criminal
30-10-2018   Processo judicial de promoção e protecção. Sinalização de situação de perigo para a formação do menor. Recusa da mãe do menor em colaborar com a cpcj. Arquivamento determinado pelo juiz a quo. Cível
30-10-2018   Condenação em multa por violação dos deveres de colaboração com o tribunal (artigo 417°, n° 2, do código de processo civil). Justificação e quantitativo. Cível
25-10-2018   Processo especial de revitalização. Reconhecimento de decisão proferida em processo de insolvência ou per estrangeiro. Cível
18-10-2018   Processo de promoção e protecção. Situação de perigo. Encerramento da instrução. Conferência com vista ao possível acordo da rerp. Cível
17-10-2018   Acidente de trabalho. Indemnização. Laboral
17-10-2018   Prestação devida a título de isenção de horário de trabalho. Laboral
17-10-2018   Linguagem de mandatário. Violação grave do dever de respeito. Laboral
17-10-2018   Prova do cumprimento da obrigação retributiva. Prova por documento, testemunhas e confissão. Irc. Laboral
17-10-2018   Justa causa de resolução do contrato de trabalho. Pagamento pontual da retribuição. Laboral
16-10-2018   Tutela de personalidade. Testemunhas. Cível
16-10-2018   Título executivo. Incidente de liquidação. Cível
11-10-2018   Processos tutelares cíveis. Jurisdição voluntária. Atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes. Cível
11-10-2018   Processo de promoção e protecção. Interesses e direitos da criança e do jovem. Emat. Cível
11-10-2018   Venda de património da sociedade por representante legal, nos dois anos anteriores à apresentação à insolvência, sem qualquer contrapartida para a sociedade. Cível
10-10-2018   Infracção de regras de construção. Ofensas físicas por negligência. Violação do dever de cuidado. Perigo concreto. Omissão de condutas. Criminal
10-10-2018   Furto. Pena de multa. Prestação de trabalho a favor da comunidade. Suspensão da execução da prisão. Pena de permanência na habitação com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância. Prisão de cumprimento efectivo. Criminal
09-10-2018   Caso julgado. Obrigação alimentícia. Revisão. Cível
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