Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 10/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
03-10-2018   Fraude fiscal. Descoberta da verdade material e da justiça do caso concreto. Requerimento de produção de provas. Criminal
27-09-2018   Falta de fundamentação da decisão. Direito à educação e à paridade no exercício das responsabilidades parentais. Cível
26-09-2018   Suspensão provisória em processo crime. Valoração em sede laboral. Dever de lealdade. Quebra de confiança. Laboral
25-09-2018   Medidas de promoção e proteção. Revisão. Medida aplicada a título cautelar. Cível
20-09-2018   Ficção contabilística em fraude à lei. Presunção de veracidade e de boa-fé da contabilidade ou escrita de sociedade. Dissipação de activos da sociedade a favor de terceiros. Cível
18-09-2018   Execução antecipada da pena acessória de expulsão. Criminal
18-09-2018   Operação de cúmulo jurídico. Pena suspensa. Criminal
18-09-2018   Medidas tutelares educativas. Finalidade. Adequação e eficácia. Criminal
18-09-2018   Trabalhador - Privilégio creditório. Privilégio imobiliário especial. Princípio constitucional da igualdade entre os trabalhadores. Cível
18-09-2018   Incidente de qualificação de insolvência culposa. Transferência de bens patrimoniais de valor elevado (imóveis), abaixo do seu valor real, para sociedade para o efeito constituída pelo gerente da insolvente. Cível
11-09-2018   RRP. Incidente de incumprimento – segmento alimentos. Data da propositura da ação. Cível
11-09-2018   Créditos dos trabalhadores. Privilégio imobiliário especial. Cível
11-09-2018   Cláusulas contratuais gerais. Cível
12-07-2018   Per. Reclamação de créditos. Cível
12-07-2018   Processo de insolvência. A.I. despesas com os serviços prestados por técnicos ou outros auxiliares. Reembolso. Cível
12-07-2018   Processo tutelar cível. Alteração da regulação das responsabilidades parentais. Audição do menor. Cível
12-07-2018   Reclamação/Reforma da conta. Cível
12-07-2018   Nulidade processual. Apoio judiciário. Pedido de nomeação de patrono. Excepção de caducidade. Cível
11-07-2018   Acção de impugnação da licitude e regularidade do despedimento. Despedimento por justa causa. Publicação de texto em página da rede social facebook. Expressões de carácter difamatório e injurioso da personalidade de um administrador da empregadora. Laboral
11-07-2018   Impugnação da decisão de facto. Aperfeiçoamento das conclusões. Apreciação de justa causa de resolução. Esvaziamento de funções da trabalhadora. Laboral
10-07-2018   Denúncia caluniosa e de falsidade de testemunho. Princípio in dubio pro reo. Criminal
10-07-2018   Liberdade condicional. Tráfico de estupefacientes. Criminal
10-07-2018   Revisão trimestral da medida de cocacção., cláusula rebus sic stantibus; desnecessidade de audição do arguido - art.° 213.° do cpp. Criminal
10-07-2018   Buscas. Formalidades. Criminal
05-07-2018   Rapto internacional de crianças. Carácter urgente da intervenção. Superior interesse da criança e a celeridade. Cível
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