Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 12/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-05-2018   Nulidade de Contrato de trabalho. Falta de autorização Governamental. Acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Laboral
24-05-2018   Reembolso das despesas feitas pelo administrador da insolvência com os serviços prestados pela leiloeira sem a prévia autorização da comissão de credores ou, na falta desta, do juiz, desde que justificados. Cível
24-05-2018   Tratamento dos créditos conforme às suas idiossincrasias Cível
24-05-2018   Ações de interdição e Inabilitação. Cível
24-05-2018   Acção especial com vista à partilha das despesas com os filhos maiores ou emancipados - art.º 48º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível. Cível
23-05-2018   Reconhecimento da existência de contrato de trabalho. PREVPAP. Suspensão da instância. Laboral
23-05-2018   Local de Trabalho. Vigilante. Rotatividade nos postos de trabalho. Não aplicabilidade do art. 196º do CT. Laboral
17-05-2018   Adoção conjunta. Adoção Singular. Critérios. Cível
15-05-2018   Principio da titularidade do Ministério Público da ação penal. Competência para solicitar informações cobertas pelo Sigilo Bancário. Criminal
10-05-2018   Concorrência Desleal. Comparação de Perfumes com outros de marcas registadas. Cível
10-05-2018   Apreensão de veículo num inquérito criminal. Art.s° 20.º n.º 4 e 32.º n.º 2 da CRP. Art.º 60º, n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Duração do processo. Cível
10-05-2018   Maioridade do alimentado. FGADM. Instituto de Gestão Financeira. Cível
09-05-2018   Categoria Profissional. Categoria mais favorável. Ónus de prova. Laboral
09-05-2018   Ónus da prova. Natureza compensatória de custos aleatórios dos valores regularmente pagos. Laboral
08-05-2018   Principio do acusatório e da autonomia do Ministério Público. Caixa de correio eletrónico. Abertura com base em triagem. Criminal
08-05-2018   Tráfico de estupefacientes. Excepcional Complexidade. Criminal
08-05-2018   Execução de sentença condenatória proferida no âmbito de um processo de natureza criminal. Cível
08-05-2018   Direito de a criança se relacionar com os ascendentes. Razões justificativas para o impedirem. Cível
08-05-2018   Alteração do regime de responsabilidades parentais. Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho. Residência habitual da criança. Cível
08-05-2018   Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Providência Provisória Cível
24-04-2018   Pedido de insolvência formulado por credor. Factos índice. Decretamento da insolvência. Cível
24-04-2018   Insolvência. Exoneração do passivo restante. Remuneração mínima mensal. Cível
24-04-2018   Sentença de homologação de um Plano de Pagamento na insolvência. Título executivo. Inobservância da Portaria 282/13, de 29/08. Cível
24-04-2018   Recurso de decisão do INPI. Marca. Perda de uso de denominação social. Cível
24-04-2018   Acesso pelo assistente ao conteúdo de suportes técnicos referentes a conversações ou comunicações escutadas. Conversas de teor político-partidário. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 12/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro