Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 118/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-01-2005   abuso sexual de crianças. violação. alteração substancial dos factos. alteração não substancial dos factos. indemnização. danos morais. Criminal
18-01-2005   desobediência simples ou qualificada. Condução de veículo apreendido. Delito fiscal. Criminal
18-01-2005   Responsabilidade pré-contratual. Culpa in contrahendo. Natureza. Danos indemnizáveis. Cível
18-01-2005   Apoio judiciário. Condenação em custas Criminal
18-01-2005   Liberdade condicional e perdão por amnistia. revogação Criminal
13-01-2005   Oposição à aquisição de nacionalidade. Ligação efectiva à comunidade nacional Cível
13-01-2005   Lei de defesa do consumidor. Compra e venda de coisa defeituosa. Direito à resolução do contrato. Abuso do direito. Cível
13-01-2005   Expropriação. Solo apto para outros fins. Indemnização. Potencialidade edificativa ou construtiva. Cível
13-01-2005   Convite ao aperfeiçoamento de articulados. Poderes vinculados ou discricionários. Cível
13-01-2005   OPCs e nulidade de busca ( não domiciliária). Sanação. Renovação e transcrição da prova. Criminal
13-01-2005   Imitação e uso ilegal de marca. Criminal
13-01-2005   INSTRUÇÃO. Declarações de co-arguido. Valor probatório Criminal
13-01-2005   PRISÃO PREVENTIVA. Recurso. Nova decisão posterior. Inutilidade superveniente Criminal
13-01-2005   SENTENÇA. Regime Especial para Jovem Delinquente. Não aplicação. Omissão de Pronúncia. Nulidade Criminal
12-01-2005   Sentença ditada por 'apontamento'. Depósito da sentença. inexistência. Nulidade. Perda da eficácia da prova. Repetição do julgamento Criminal
12-01-2005   Condução de veículo em estado de embriaguez. Substituição da prisão por trabalho a favor da comunidade Criminal
12-01-2005   Apoio Judiciário. Natureza. Concessão após sentença. Exclusão relativamente a custas já devidas. Criminal
12-01-2005   Detenção de 'cannabis' para consumo superior a 10 dias. Incriminação. Criminal
12-01-2005   Sentença por “apontamento”. Depósito tardio Criminal
12-01-2005   Contra-ordenação. Operações cambiais. Agências de viagens. Aplicação da lei no tempo. Reformatio in pejus. Criminal
12-01-2005   Prisão preventiva. Revisão dos pressupostos. Recurso. Nulidade de escutas telefónicas. Manifesta improcedência. Criminal
12-01-2005   Vícios da matéria de facto/Insuficiência para a decisão, da matéria de facto provada, reenvio. Criminal
12-01-2005   Apoio judiciário após sentença. Criminal
12-01-2005   Fraude fiscal. Medida coactiva. Criminal
12-01-2005   Recurso do M.P. de decisão de extinção de execução de coima. Criminal
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