Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 120/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
16-12-2004   Situações em que não deve ser admitido o recurso. Criminal
16-12-2004   ESCUTAS telefónicas - Nulidade - Indícios prévios - Fundamentação - Nulidade das Buscas Criminal
16-12-2004   PROVA. Silêncio Arguido. Testemunha. Ouvir dizer. Agente de autoridade. In dubio pro reo. Criminal
16-12-2004   ESCUTAS Telefónicas - Apresentação ao Juiz - Audição - Prazo - Nulidade Criminal
16-12-2004   CONFLITO - Competência territorial. Penhora veículo. Deprecada Criminal
16-12-2004   RECURSO- Manifesta improcedência - Alcool - probição conduzir - Substituição - Rejeição Criminal
16-12-2004   PROVA DOCUMENTAL - Junção documentos - Prazo. Descoberta da verdade Criminal
16-12-2004   Falsificação. Motor. Contra-ordenação. Criminal
15-12-2004   apreensão de bens. tráfico de estupefacientes Criminal
15-12-2004   peculato. medida de coacção de suspensão do exercício de funções Criminal
15-12-2004   providência cautelar Criminal
15-12-2004   Inadmissibilidade do recurso. Conhecimento oficioso. Cível
15-12-2004   Audição do arguido; requerimento do arguido; recorribilidade da decisão Criminal
15-12-2004   Perda de veículo. Tráfico de estupefacientes. Criminal
15-12-2004   Crimes de coacção sexual e de sequestro. Concurso. Criminal
15-12-2004   Apreensão. Despacho de indeferimento da requerida entrega. Regime e momento de subida do recurso, em inquérito. Criminal
15-12-2004   Recurso penal. Matéria de facto. Registo da prova. Acesso à transcrição. Prazo. Criminal
15-12-2004   Transporte sem título. Contravenção ou burla. Criminal
15-12-2004   Apoio judiciário. Momento para o requerimento. Criminal
15-12-2004   Crime de exploração ilícita de jogo: consumação. Criminal
15-12-2004   Pedido de indemnização cível. Prazo. Art. 77.º, n.º 2 do CPP. Omissão da notificação. Irregularidade. Sanação. Criminal
15-12-2004   Droga. Tráfico de menor gravidade. Pressupostos. Medidas de coação. Perigo de perturbação do inquérito. Perigo de fuga. Criminal
15-12-2004   Requerimento de abertura da instrução. Indeferimento. Arguição dse irregularidades. Recurso. Rejeição. Criminal
15-12-2004   Abuso sexual de crianças. Medidas de coacção. Suspensão do exercício de cargo na função pública. Princípio da adequação. Criminal
15-12-2004   Falsificação de documento. Art. 256.º, n.º 1-b) do CP. Elementos típicos. Contrato-promessa. Declarações inverídicas. Criminal
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