Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 122/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
09-12-2004   FALSIFICAÇÃO obra de arte - Quadro - Perda para o Estado Criminal
09-12-2004   Coima. Execução. Irrecorribilidade. Alçada. Criminal
07-12-2004   discoteca. cidadãs estrangeiras. falta de autorização de residência, permanência ou visto de trabalho/estudo. coima. rejeição do recurso Criminal
07-12-2004   apreensão de veículo. tráfico de estupefacientes Criminal
02-12-2004   LEI TUTELAR EDUCATIVA - Abuso sexual - ' Confusão ' idades de vítima e agente Criminal
02-12-2004   RECURSO - Arguido não recorrente -Trânsito - Cumprimento de pena Criminal
02-12-2004   RECURSO - Matéria facto - Prazo - Não alargamento - Inaplicação do artº 698º, n. 6 CPC Criminal
02-12-2004   LIBERDADE CONDICIONAL - Revogação - Pena - Contagem, liquidação Criminal
30-11-2004   : Responsabilidade civil do Estado. Apreensões em processo penal. Negligência na guarda e conservação de navio apreendido. Cível
30-11-2004   taxista. falsificação de documento. pena de prisão Criminal
26-11-2004   contrafacção de marca. crime público. crime semi-público Criminal
25-11-2004   Responsabilidade civil extracontratual. Denúncia criminal infundada Cível
25-11-2004   INTRUÇÃO - Requerimento do assistente - Requisitos - Dano - o Dolo Criminal
25-11-2004   RECURSO - Matéria facto - Pedido transcrição prova não suspende prazo - Rejeição Criminal
24-11-2004   Vício de insuficiência da matéria de facto. Elementos para a graduação da multa. Criminal
24-11-2004   Nulidade do Acórdão. Omissão de fundamentação. Falta do exame crítico das provas. Crime de incêndio. Criminal
24-11-2004   Furto qualificado. Medida da pena de prisão. Suspensão da sua execução Criminal
24-11-2004   Rejeição do recurso. Responsabilidade civil objectiva. Artigo 377.º do CPP. Criminal
24-11-2004   Desobediência (teste de despistagem do alcool). Segurança rodoviária. Medida da pena. Pena acessória Criminal
24-11-2004   Crime de resistência. A violência. O dolo. Criminal
24-11-2004   Escutas telefónicas. Princípio da necessidade e da subsidiariedade. Falta de controlo judicial. Nulidade. Criminal
23-11-2004   Requerimento para abertura da instrução. Rejeição. Criminal
23-11-2004   Prisão subsidiária da pena de multa Criminal
23-11-2004   multa. prisão subsidiária Criminal
19-11-2004   Distribuição de recurso na Relação após reparação de irregularidade. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 122/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro