Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 128/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
06-10-2004   Processo abreviado após sumário. Requisitos. Condução a posto policial. Criminal
06-10-2004   Prescrição e prosseguimento da matéria cível. Divergência de “assento”. Interpretação da lei. Criminal
06-10-2004   Abuso de confiança fiscal Criminal
06-10-2004   Omissão de pronúncia. Declarações do arguido. Criminal
06-10-2004   Nulidade do acórdão. Omissão de pronúncia. Perda da eficácia da prova. Repetição do julgamento. Criminal
06-10-2004   Medida da pena. Matéria de direito. Competência do STJ. Criminal
30-09-2004   Juiz. Pedido de escusa Criminal
30-09-2004   CÚMULO Jurídico penas - CONFLITO - Tribunal competente - Última condenação Criminal
30-09-2004   Prisão preventiva. Caso julgado. 'Rebus sic stantibus'. Criminal
30-09-2004   INSTRUÇÃO - Requerida por ofendido não Assistente - Rejeição - Inadmissibilidade legal Criminal
30-09-2004   Abuso sexual. Medida de coacção. Criminal
29-09-2004   Recurso da matéria de facto. Requisitos. Criminal
29-09-2004   Velocidade excessiva. Suspensão da inibição de condução. Criminal
29-09-2004   Indeferimento liminar da petição inicial. Falta de identificação das partes. Processo tutelar comum. Processos de jurisdição voluntária. Poder de direcção do processo e princípio do inquisitório. Cível
29-09-2004   Responsabilidade civil. Indemnização pelo dano morte (perda do direito à vida). Criminal
29-09-2004   Acusação. Lapsos de escrita. Alteração não substancial dos factos. Nulidade. Criminal
29-09-2004   Abuso de confiança. Questão civil. Elementos do crime. Criminal
29-09-2004   Manipulação de mercado. Apuramento de mais-valias. Perícia. Criminal
29-09-2004   Conversão de multa em prisão. Requisitos para a declaração de contumácia. Criminal
29-09-2004   Recurso de impugnação. Decisão por despacho. Criminal
29-09-2004   Apreensão de documentos. Pedido de restituição dos originais. Entrega de cópias. Criminal
29-09-2004   Declarações para memória futura. Art. 271º do CPP. Depoimento gravado. Transcrição. Criminal
29-09-2004   Não pronúncia. Crime de dano. Corte de galhos de uma árvore. Criminal
29-09-2004   Prisão preventiva. Perigo de fuga. Criminal
29-09-2004   Abuso sexual de criança. Depoimento indirecto. Inadmissibilidade. Fundamentação. Criminal
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